Com 33 assassinatos, RN iguala fins de semana mais violentos da história

O fim de semana foi violento no Rio Grande do Norte. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa crimes contra a vida – 33 pessoas foram assassinadas entre a noite da sexta (26) e a noite deste domingo (29) no estado.

Além de ser o mais sangrento do ano, ainda de acordo com o OBVIO, este fim de semana registrou o mesmo número de mortes dos finais de semana que mais registraram homicídios na história do RN. Ano passado, houve três fins de semana com 33 homicídios. A exceção foi o fim de semana de 13 a 15 de janeiro de 2017, que registrou 44 assassinatos, incluindo os 26 mortos durante o massacre de Alcaçuz.

O G1 solicitou um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) sobre a violência no estado, mas ainda aguarda um retorno.

Um dos crimes que chamou a atenção foi um triplo homicídio ocorrido na praia da Redinha Nova, em Extremoz, cidade da Grande Natal. Na ocasião, uma mulher e dois homens foram mortos, e uma quarta pessoa ficou ferida depois que criminosos invadiram uma residência. O caso aconteceu na noite do sábado (27).

As cidades que registraram homicídios foram:
Natal: 7 mortes
Extremoz: 6 mortes
Mossoró: 3 mortes
Patu: 2 mortes
São Gonçalo do Amarante: 2 mortes
Boa Saúde: 2 mortes
Caiçara do Norte: 1 morte
Assu: 1 morte
Coronel Ezequiel: 1 morte
Canguaretama: 1 morte
Parelhas: 1 morte
Alto do Rodrigues: 1 morte
Macaíba: 1 morte
Serra do Mel: 1 morte
Tangará: 1 morte
Guamaré: 1 morte
João Câmara: 1 morte

Já na madrugada desta segunda, um sargento da reserva da PM foi morto a tiros ao sofrer uma emboscada. O caso, vale ressaltar, não entrou na contabilidade.

Do G1 RN

Vereadores de situação insistem em convocação extraordinária para votar Lei que obriga a aposentadoria dos servidores públicos de Touros

Na última terça-feira (23/01), o Prefeito determinou que seus Vereadores encaminhasse a Câmara Municipal petição requerendo a convocação de Sessão Extraordinária, em regime de urgência, para aprovarem a Projeto de Lei nº 027/2018, ao qual obriga a aposentadoria por tempo de contribuição dos servidores públicos municipais.
 

O documento foi protocolado nesta terça (23/01) e assinado pelos Vereadores: Diego França (DEM), Fernanda Rocha (PSD), Francisco Vieira (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Pedro de Cajueiro (PSB), Paulinho (PROS) e Neném de Santa Luzia (DEM).

Além de tal medida, o Vereador Diego França (DEM) – Líder do Prefeito, interpôs Recurso Administrativo contra a Mesa Diretora da Câmara Municipal buscando por em regime de urgência a tramitação do citado Projeto de Lei para que a Presidente da Câmara convoque imediatamente a Sessão Extraordinária e ponha em votação o Projeto.

Cabe esclarecer que, representantes do Sindicato dos Professores estiveram em audiência com Prefeito na segunda-feira (22/01), onde foram informados por ele e pelo Procurador Geral do Município, Dr. Mauro Rebouças, que o Projeto de Lei seria modificado, tornando opcional a aposentadoria dos servidores. Entretanto, as ações do Prefeito foram contrárias ao prometido a classe trabalhadora, ou seja, mais uma vez Assis trai a confiança da população.

A Câmara Municipal, por sua vez, tratará da regular tramitação do Projeto e aguarda que o Poder Executivo encaminhe os documentos referente ao citado Projeto de Lei que foram solicitados.

Se o Projeto for aprovado, o que se espera - pois Assis do Hospital tem 7 (sete) Vereadores, os servidores serão aposentados assim que alcançarem o tempo de contribuição, mesmo estando aptos a desempenharem suas funções. Na redação proposta, não há qualquer garantia efetiva que a complementação salarial dos servidores será honrada.

Infelizmente, a gestão Assis do Hospital sacrifica primeiro os Servidores Públicos, para proteger os cargos de confiança (comissionados) e os contratados temporariamente.

Diante dos constantes atrasos no pagamento dos salários dos servidores, aliada as péssimas condições de trabalho e de um Projeto de Lei dessa natureza, o Prefeito Assis do Hospital, com sua bancada de Vereadores, dá sinais de um futuro triste para classe dos servidores.... Aguardaremos os próximos capítulos..

São Miguel do Gostoso: Nova Lei Municipal extingue uma secretaria, mas cargos comissionados aumentaram

Derrubada duas vezes no ano de 2017, a lei da nova estrutura organizacional dividiu a Câmara de Vereadores, na última sexta-feira (19) o projeto Lei nº 013/2017 renomeado para Projeto de Lei nº 019/2018 foi finalmente aprovado, por 5 a 4. Os vereadores da bancada do governo e da oposição já haviam fechado questão bem antes da convocação e o resultado já estava previsto, não houve consenso entre os dois grupos.

Analise do blog Contador de Causos:

Ponto 1: O reajuste salarial dos motoristas é VERDADE. O salário da categoria passou de R$ 1.070,00 para R$ 1.300,00.

Ponto 2: A redução de cargos, por sua vez, é FALSO. Foi criada uma secretaria a mais e 24 novos cargos comissionados.  O número de secretarias passou de 9 para 10; as funções gratificas permaneceram em 32, já o número de cargos comissionados passou de 50 para 74.

Ponto 3: Quanto a normatização das funções de lei já existente no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), podemos definir como VERDADE, mas a NOB-RH/SUAS, trás a referência das funções essenciais da gestão do SUAS nos municípios, os cargos comissionados são de livre nomeação e a lei aprovada não define a quantidade de profissionais necessária.

Ponto 4: A extinção da Secretaria de Transporte e a criação da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Secretaria de Tributos é VERDADE. Aliás, este foi o grande motivador da criação dessa nova lei da estrutura organizacional, e segundo a administração municipal possibilitará a recuperação fiscal do município, e uma melhor fiscalização.

Ponto 5: Sobre o quadro das funções que irão para o concurso público e a adequação dos salários às horas dos profissionais é uma informação EXAGERADA, isso porque o quadro de provimento efetivo foi alterado, mas foram esquecidos cargos já existentes, como por exemplo, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), além disso, a tabela omite a carga horaria de vários cargos e não define o número de vagas para cada função, dados fundamentais para realizar um concurso público.

Ricardo André/Contador de Causos

SAAE de Touros deve gastar 800 mil de energia em 2018

Conforme o parecer Jurídico do município de Touros/RN, datado de 04 de janeiro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da FEMURN em 19 de janeiro de 2018 a dispensa de licitação para contratação da empresa COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ: 08.324.196/0001-81, cujo objeto CONSISTE na contratação da empresa de COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN para o fornecimento de energia elétrica ao prédio do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e em toda rede do sistema de abastecimento de água do município de Touros/RN, no exercício de 2018, no importe de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

 http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/F498988A 

Touros: Em meio a ameaças de corte de ponto, Agentes Comunitários de Saúde entram em greve

Além dos professores municipais de Touros que podem paralisar as atividades e atrasar o inicio de ano letivo, caso o prefeito de Touros, Assis do Hospital (PP), não cumpra com a promessa do pagamento do reajuste salarial e pagamentos dos salários atrasados, nesta terça-feira (23/01) a categoria dos agentes comunitários aderiu à paralisação, que não tem data para terminar.

Diante do caos administrativo instalado em Touros, com salários atrasados e falta dos serviços básicos à população tourense os Agentes Comunitários de Saúde do município cruzaram os braços mesmo com a ameaça de corte de pontos dos grevista que reivindicam o pagamentos dos seus vencimentos.

 .

Nesta terça-feira a greve teve muita adesão, com passeata e carreata pelas principais ruas da cidade. 

AMEAÇA

Em Oficio circular nº 012/2018 - SMS de 18 de janeiros de 2018, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Ivanizia Maria Alves Duarte, onde o referido documentou trás ameaças de punir os grevistas com falta, cortando o ponto e descontando em seus vencimentos que por sinal esta a meses em atraso.

 

Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso devem evitar gastos com carnaval

As Prefeituras de Touros e São Miguel do Gostoso deverão se abster de gastar com carnaval, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao 13º salário não esteja integralmente quitada. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Touros. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (20).

 

Caso seja comprovado que a folha de pagamento está em dia e as Prefeituras demonstrem o interesse de realizar a festa, o MPRN recomenda que sejam adotadas medidas destinadas à redução nos custos, “inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas”. Para isso, deve ser utilizado quadro comparativo entre as despesas deste ano com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento.

 

O MPRN recomenda ainda que as Prefeituras busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do poder público na realização do Carnaval 2018.

 

Na recomendação, a Promotoria reforça que “o Rio Grande do Norte e seus municípios passam por uma grave crise financeira, sendo necessárias adoções de medidas destinadas à diminuição das despesas públicas, bem como a utilização racional dos recursos públicos como forma de prevenir danos futuros decorrentes da sua escassez”. O texto lembra também que “é fato público e notório o atraso reiterado no pagamento da remuneração mensal e do décimo terceiro salário dos servidores públicos e a dificuldade dos gestores de pagar a folha de pessoal, no âmbito municipal e estadual, diante da grave crise financeira que atinge todos os Entes Federativos”.

 

As Prefeituras, caso decidam promover a festa, também devem organizar “aparato de segurança capaz de garantir a ordem e a tranquilidade do evento, bem como a integridade física dos cidadãos que dele deverão participar”.

 

Os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso têm prazo de 10 dias para informar quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos foliões e das pessoas em geral durante o período festivo, bem como as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

 

Link Noticias MP/RN: http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/8518-prefeituras-de-touros-e-sao-miguel-do-gostoso-devem-evitar-gastos-com-carnaval

Geraldo Melo anuncia saída do PMDB após Garibaldi vetar candidatura

 

O Rio Grande do Norte deverá receber chuvas com maior distribuição temporal e espacial a ‘Novos ventos, novos tempos’. O antigo slogan de campanha do ex-senador e governador, Geraldo Melo, nos anos 80, caberia bem nesta quinta-feira, dia em que ele renuncia a presidência de honra do PMDB no Rio Grande do Norte. A despedida foi curta e direta ao senador Garibaldi Alves Filho.

Em carta dirigida a Garibaldi, Geraldo Melo se mostra ressentido com suposto desprezo por parte de correligionários do partido. Ele esperava apoio para uma futura candidatura ao Senado Federal. Não houve respaldo. Hoje, ao se sentir ‘esquecido’ pelos nomes fortes do partido, anuncia a saída, justificando não ser ‘político profissional’.
Agora RN

MP faz recomendação para combater poluição sonoro durante carnaval em Touros e São Miguel do Gostoso

O Ministério Publico da Comarca de Touros publicou Recomendação nº 002/2018  às autoridades policiais militares dos Municípios de Touros/RN e de São Miguel do Gostoso/RN, através dos seus respectivos Comandos, que efetuem a apreensão dos veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a legislação for violada.

Sendo que a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios de Touros/RN e São Miguel do Gostoso/RN, além se possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; o veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados a partir da quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2016, mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

O MP recomenda ainda que durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal prevista no art. 42, do Decreto-Lei nº 3.688/41, durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som em áreas públicas, respeitados os decibéis legais, ser desligados, no máximo, à meia-noite, hora excepcionalmente fixada em razão do período carnavalesco, sob pena de incorrer no crime previsto no art. 54, da Lei nº 9.605/98, caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo
crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98, cuja pena é de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos, além de multa, sendo que a fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após a meia-noite.

João Câmara: Veto a projeto de lei que aumentaria salários é mantida por vereadores

Vereador Daniel preside sessão extraordinária na Câmara

A Câmara de Vereadores de João Câmara realizou na tarde desta quinta-feira(18) mais uma sessão extraordinária convocada pela presidência da Casa, Daniel Enfermeiro. Em meio a discussão com teor jurídico travada entre os vereadores Amistrong Bezerra(situação) e Flávio Samir (oposição), o veto do chefe do executivo a emenda do vereador Gilberto Honorato que daria aumento de salário a coordenadores, subcoordenadores e gerentes nomeados pela prefeitura, foi mantido.

Seis vereadores da base aliada votaram pela manutenção do veto, o vereador  Gilberto, autor da emenda, votou pela derrubada do veto; a vereadora Aize Bezerra estava ausente no momento da votação e os vereadores, Flávio Samir, Pastor Frank e a vereadora Irene Antunes se abstiveram de votar.

Assis Silva

Integrantes da rede de proteção dos Municípios de Touros e São Miguel do Gostoso recebem capacitação

Nesta quarta (17) a Vara Única da Comarca de Touros realizou uma capacitação com a rede de proteção do Município de Touros e São Miguel do Gostoso-RN. A Capacitação foi realizada pelo Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior, a princípio seria abordado a temática: atos e procedimentos nas questões de adoção, habilitação de adoção, destituição de poder familiar e ato infracional, porém, o tema abordado foi o Fundo da Infância e do adolescente – FIA.

Esteve presente também no encontro, a Dra. Lydiane Maria Lucena Maia, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Touros, o Promotor de Justiça da Comarca de Touros, Drº Marcos Adair Nunes, o senhor Otoniel Baracho, presidente do CMDCA de São Miguel do Gostoso, os cinco conselheiros tutelares de Touros e São Miguel, a secretária de Assistência Social de Touros, a senhora Izadora Andrezza do Nascimento, a senhora Amanda, coordenadora do Criança Feliz de São Miguel, o senhor Willian e Erivanaldo (Sasá), ambos desportistas tourense, e demais integrantes do CRAS e CREAS de Touros.

 

João Nelo

Professores de Touros realizam Assembleia extraordinária, fazem revindicações e são contra a PL 027

Assembleia extraordinária (17/01)

Professores da rede municipal de ensino de Touros realizaram Assembléia Extraordinária na manha dessa quarta (17/01) para deliberar sobre o delicado momento que os funcionários públicos do município estão passando. Na Assembleia diversos pontos foram abordados, sendo encaminhado oficio que solicitou ao Executivo municipal audiência em 22/01 as 9hs no Palácio porto Filho, para expor as reivindicações dos educadores. Dia 23/01 foi marcado nova Assembleia. 

Pauta de reivindicações:

1 - Conclusão do pagamento de dezembro 2017 do funcionalismo publico;

2 - Que os salários possam ser efetivados no dia 30 e ou 31 de cada mês conforme a lei orgânica municipal;

3 - Calendário de pagamento;

4 - cumprimento do novo piso salarial;

5 - Direito atrasados do PCCR do magistério/horas suplementares;

6 - Engavetamento do Projeto de Lei 027/2018 que obriga servidores a  se aposentarem ferindo direitos constitucionais e trabalhistas;

7 - Merenda Escolar e

8 - Transferência de Educadores.

A Assembleia Extraordinária aconteceu principalmente devido a apresentação da PL 027 pelo Executivo municipal. O prefeito Assis do Hospital (PP) protocolou Projeto de Lei (nº 027/2018) na Câmara Municipal de Touros, que dispõe sobre a obrigação de enviar para o INSS os servidores públicos aptos para aposentadoria, se aprovada, a propositura do prefeito causaria perdas salariais para muitos servidores, alguns perderiam mais de 50% dos seus vencimentos. Assis do Hospital solicitou que a Presidente da Câmara,  a vereadora Profª. Bel, convocasse Sessão Extraordinária para colocar em votação o citado Projeto. Em Tempos de pacotes da maldade a nível federal e estadual, Assis do Hospital não perdeu a oportunidade.

Na prática, o Prefeito quer obrigar os servidores a se aposentarem por tempo de contribuição, contrariando, de tal modo, a Lei Complementar nº 152/2015 que permite ao servidor público trabalhar até os 75 (setenta e cinco) anos, momento que ocorre a aposentadoria compulsória.

Segundo o Prefeito, a justificativa desse Projeto de Lei é para economizar na folha de pagamento, pois com a aposentadoria de alguns servidores, a Prefeitura iria apenas complementar o valor do salário antes recebido pelo servidor, porém no Projeto de Lei não discorre expressamente sobre essa obrigação, portanto não existem garantias reais do retorno dos servidores ao trabalho.

PACOTE DA MALDADE:Prefeito de Touros quer obrigar os Servidores Públicos ativos do Município a se aposentarem!

Gov. Robinson Faria e Pref. de Touros Assis 

O Prefeito de Touros/RN, Assis do Hospital (PP) dá sinais que seu governo não tem sensibilidade com o funcionalismo público, nem tão pouco com a população em geral. É incontestável que os recursos públicos do Município não estão sendo administrados de forma adequada. Todos os repasses Federais e Estaduais estão em dia, assim como os valores, por serem, em sua grande parte, verbas carimbadas, deveriam ser aplicados para suas respectivas despesas, porém isso não vem acontecendo, prova disso são os pagamentos do transporte escolar em atraso, alunos sem merenda, atrasos dos salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados. Pagamento em dia apenas para o alto escalão.

Se não bastasse a delicada situação, O prefeito Assis do Hospital (PP) protocolou Projeto de Lei (nº 027/2018) na Cãmara Municipal de Touros, que dispõe sobre a obrigação de enviar para o INSS os servidores públicos aptos para aposentadoria, se aprovada, a propositura do prefeito causaria perdas salariais para muitos servidores, alguns perderiam mais de 50% dos seus vencimentos. Assis do Hospital solicitou que a Presidente da Câmara,  a vereadora Profª. Bel, convocasse Sessão Extraordinária para colocar em votação o citado Projeto. Em Tempos de pacotes da maldade a nível federal e estadual, Assis do Hospital não perdeu a oportunidade.

Na prática, o Prefeito quer obrigar os servidores a se aposentarem por tempo de contribuição, contrariando, de tal modo, a Lei Complementar nº 152/2015 que permite ao servidor público trabalhar até os 75 (setenta e cinco) anos, momento que ocorre a aposentadoria compulsória.

Segundo o Prefeito, a justificativa desse Projeto de Lei é para economizar na folha de pagamento, pois com a aposentadoria de alguns servidores, a Prefeitura iria apenas complementar o valor do salário antes recebido pelo servidor, porém no Projeto de Lei não discorre expressamente sobre essa obrigação, portanto não existem garantias reais do retorno dos servidores ao trabalho.

O fato é que o Prefeito Assis do Hospital, precisa agir com mais transparência e responsabilidade na administração dos recursos públicos, ao invés de penalizar o Servidor Público Municipal, o Prefeito “Liso” deve economizar primeiro no número de cargos comissionados, contratos, as incorporações irregulares, e, especialmente, nas licitações milionárias.

Infelizmente, cumpre registrar que o atual modelo de gestão adotado pelo atual Prefeito não atende as necessidades da população, restringindo-se a um projeto particular de poder, pautado apenas na troca de apoio. Por essa razão, o chefe do executivo municipal, prefere penalizar o Servidor Público do que cortar os cargos comissionados e os benefícios próprios. 

Touros: MPRN recomenda que Prefeitura adote medidas para acompanhamento e enfrentamento de dengue, chinkungunya e zika

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Touros, emitiu recomendação ao prefeito do município para que adote as medidas cabíveis ao acompanhamento e enfrentamento das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti como dengue, chinkungunya e zika.

A recomendação de dezembro de 2017, partiu da nova classificação de dengue, padronizada pela Organização Mundial de Saúde e adotada pelo Ministério da Saúde, ocasionando mudanças nas fichas de notificação e investigação, e que estabeleceu que as notificações sejam realizadas exclusivamente pelo Sistema de Informação de Agravos (Sinan Dengue Online).

De acordo com o documento, a deficiente alimentação dos sistemas de informação em saúde impossibilitam a real identificação dos riscos à saúde da população, por falta da identificação dos casos positivos e, por sua vez, do tratamento necessário com a correta prescrição dos exames de sorologia e, consequentemente, a notificação dos casos positivos para a doença.

O prefeito de Touros deve providenciar no prazo de 30 dias a instalação de computadores, acesso à internet e servidor responsável para alimentação regular do Sinan online e o encerramento dos casos notificados em tempo oportuno, bem como a capacitação dos profissionais que trabalham nessa área. Além disso, a Prefeitura deve realizar visita domiciliar em todos os imóveis do município, com manejo dos criadouros passíveis de remoção/eliminação e tratamento focal dos depósitos permanentes.

Registrado triplo homicídio em São Miguel do Gostoso no final de semana

A Polícia Militar de São Miguel do Gostoso registrou na madrugada deste sábado (13/01) três homicídios na Cidade, as vítimas segundo populares foram assassinados, sendo pai, filho e nora. Até o momento os autores não foram identificados.

 

PM de Touros recupera Carro e moto roubados

Na manhã de sábado (13/01), uma quadrilha fortemente armada realizou um assalto no Distrito de Lagoa Boqueirão, município e Touros, onde foram levados alguns pertences e os meliantes estavam em um veículo Renault Logam de placas MNZ 5191, onde após uma operação realizada pelo GTO e Rádio Patrulha, onde foram saturados os distritos do município, foi encontrado o carro com alguns pertences e iniciado uma perseguição a pé pela área rural onde houve um confronto armado porém sem vítimas ou prisões. 

Informações PM/Touros

O GTO de Touros recuperou na noite deste domingo (14/01) uma motocicleta com queixa de roubo, quando em patrulhamento na RN que liga Santa Lúzia a Touros. Foi dado a ordem de parada para abordagem, mais o condutor acelerou e adentrou o matagal abandonando a mesma e empreenderam fuga.

Projeto de lei do Vereador Felipe França ganha apoio de servidores públicos e população de Touros

O vereador Felipe França (PSB) apresentou a Câmara Municipal de Touros/RN, Projeto de Lei que dispõe sobre prioridade de pagamento do funcionalismo público municipal. De acordo com a propositura, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e todos aqueles cargos comissionados da Estrutura Administrativa (cargos de confiança) só poderão receber seus salários, após o gestor efetivar o pagamento de todos os servidores efetivos.

Tal projeto de Lei vem ganhando apoio de servidores públicos do município, bem como da população tourense, principalmente pelos constantes atrasos nos vencimentos dos servidores públicos municipal.

O vereador enfatiza que: “os salários dos servidores deve ser uma das grandes prioridades na gestão dos recursos públicos, especialmente por serem eles os grandes agentes a serviço da população e, portanto, nada mais justo que recebam os salários em dia”.

O vereador destaca ainda que o executivo municipal deve pagar os servidores no ultimo dia do mês trabalhado conforme oque determina a lei orgânica municipal, oque vem sendo descumprido pela atual gestão. 

Segundo Felipe, nesse sentido, cabe informar que o Prefeito Assis do Hospital não adotou a ordem cronológica de pagamento, procedimento obrigatório de acordo com a Resolução nº 032/2016 do Tribunal de Contas do RN, a qual dispõe que a folha de pessoal dever ser a prioridade de pagamento e os demais credores devem receber de forma secundária, do mais antigo para o mais recente.

O Projeto de Lei entra em pauta na primeira sessão ordinária de 2018 do mês e precisa de maioria simples para aprovação.

Assembleia Legislativa inicia tramitação de projetos durante convocação extraordinária

Crédito das Fotos:  João Gilberto     A Assembleia Legislativa inicia nesta quinta-feira (11), a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’. Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros. Após a primeira sessão, o Colégio de Líderes se reuniu e definiu que todas as matérias tramitarão nas Comissões da Casa, não havendo dispensa de tramitação com consequente votação direta no Plenário. A partir de agora, portanto, as Comissões passam a trabalhar na análise das matérias. A próxima sessão - dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões. Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

Ação popular foca aquisição de IFRN para Touros

A redação do Blog "Touros em Foco" recebeu e-mail do leitor Ricardo Teixeira que apresentou ação popular para aquisição de um IFRN para a cidade de Touros, como cidade polo da região.

"Iniciei um manifesto (abaixo-assinado) dia 11/01  pela construção de um IFRN em Touros. Se o "Touros em Foco" puder ajudar a divulgar essa campanha agradeceria muito. Mais de 600 pessoas já assinaram, mas tenho uma meta de 5 mil; para em momento oportuno, encaminhar ao Ministério da Educação, Senadores e Deputados Federais do RN". 

Participe você também assinando o manifesto no link abaixo:

https://www.change.org/p/senadores-do-rn-constru%C3%A7%C3%A3o-do-ifrn-na-cidade-de-touros-rn

O Conselho Tutelar de Touros completa dois anos de mandato - Gestão 2016-2019.

Paulo Emídio, Miguel, João Nelo, Alzenir e Mônica

 (Gestão 2016-2019)

Hoje, 11 de janeiro de 2018 os conselheiros tutelares de Touros, completam dois anos de mandato, talvez muitos podem pensar "Comemorar o que?" Se muitos Conselheiros do Brasil a fora estão com seus salários atrasados, muitos recebem um salário mínimo, muitos se encontram com seus colegiados incompletos, com suas estruturas de trabalho precárias, enfim, sem as mínimas condições de trabalho. 

Em Touros o Conselho Tutelar tem muito o que se comemorar, nestes dois anos foram muitas as conquistas, deste a questão salarial, as condições de trabalho, a infraestrutura do órgão, dentre outras questões. 

Vale frisar que a gestão do colegiado atual 2016-2019 assumiu no dia 11 de janeiro de 2016 num imóvel (10 cômodos) alugado pela Prefeitura de Touros, situado na Avenida 27 de Março, 431 – Centro – Touros/RN numa situação precária (precisando de uma reforma), o prédio contava com dois bebedouros, um ar-condicionado com defeito, um telefone, uma impressora, um armário, três birôs, uma prateleira, uma mesa com 08 cadeiras de plástico, um armário, um fogão, uma geladeira e 5 computadores encaixados. 

Conselheiro Tutelar Presidente João Nelo e o

Conselheiro Tutelar Suplente Manoel David

O colegiado de imediato montou a sala dos conselheiros, com os cinco computadores e concertou o ar-condicionado, além de ter conseguido um birô e uma máquina de scanner com doações. O CT montou a recepção com uma longarina, um birô e uma TV, montou também o espaço infantil, com tapete de EVA, quadro, mesinhas, cadeirinhas e brinquedos, montou também a sala de atendimento com um ventilador, uma mesa com 8 cadeiras e a sala toda forrada.

Motorista do CT Fernando 

cedido pela Prefeitura de Touros

Atualmente queremos deixar o CT totalmente equipado, e contamos com o cumprimento do Art. 134 do ECA: Parágrafo único. Constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares e também doações de órgãos importantes da sociedade.

Conselheiro Tutelar Miguel Joaquim e a

Recepcionista Edna Fernandes

 (cedida pela Prefeitura de Touros)

Somos um órgão ligado ao gabinete do executivo municipal, ou seja, somos ligados a estrutura administrativa do município de Touros, no Art. 132. "Em cada município e em cada região administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um conselho tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha". 

Touros sediou o I Seminário do Litoral Norte Potiguar de Formação Continuada Para os Membros do Conselho Tutelar em parceria com a Prefeitura de Touros

No Art. 134. Parágrafo único, destaca que "constará da lei orçamentária municipal e da do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares". Neste sentido, percebe-se o compromisso do Executivo Municipal de Touros em defesa dos direitos da criança e adolescentes deste município". A partir do cumprimento deste artigo supramencionado participamos de diversas capacitações (Macau, Nova Cruz, Natal e São Tomé) e estamos sempre atuando de acordo com o ECA.

Texto: João Nelo e Marcelo Nascimento

Vereador Felipe França protocolou projeto de lei que torna prioridade o pagamento dos servidores públicos efetivos do nosso município

Exercendo o papel de fiscal da população e legislador, o vereador Felipe França (PSB) apresentou a Câmara Municipal de Touros/RN, Projeto de Lei que dispõe sobre prioridade de pagamento do funcionalismo público municipal. De acordo com a propositura, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e todos aqueles cargos comissionados da Estrutura Administrativa (cargos de confiança) só poderão receber seus salários, após o gestor efetivar o pagamento de todos os servidores efetivos.

O vereador enfatiza que: “os salários dos servidores deve ser a grande prioridade na gestão dos recursos públicos, especialmente por serem eles os grandes agentes a serviço da população e, portanto, nada mais justo que recebam os salários em dia”.

Nesse sentido, cabe informar que o Prefeito Assis do Hospital não adotou a ordem cronológica de pagamento, procedimento obrigatório de acordo com a Resolução nº 032/2016 do Tribunal de Contas do RN, a qual dispõe que a folha de pessoal dever ser a prioridade de pagamento e os demais credores devem receber de forma secundária, do mais antigo para o mais recente.

O Projeto de Lei entra em pauta na primeira sessão ordinária de 2018 do mês e precisa de maioria simples para aprovação.

Será que Assis do Hospital irá usar seus vereadores para rejeitar o projeto e dar continuidade aos constantes atrasos dos salários dos servidores? 

Com salários atrasados professores marcam Assembleia para o dia 16.01

Ato de Educadores na Câmara de Touros/RN

Um acena que virou rotina em Touros/RN, distante 89km de Natal, é ver o amargo dos salários atrasado do funcionalismo publico da "Esquina do Brasil". Depois de receberem o decimo terceiro salário de 2017 em 2018 e muito funcionários não receberam nem os decimo de 2016, até a presente data a prefeitura de Touros, ainda não pagou os vencimentos dos funcionários do municípios, com isso Professores da Rede Municipal de Touros/RN, aprovaram para dia 16.01 Assembléia para deliberar sobre os atraso salarial e outros assuntos.

  A Assembléia irá acontecer ás 08:30hs na Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, com a seguinte pauta:

Informe sobre audiência com o Prefeito de Touros;

Apresentação da tabela do piso 2018;

Pagamento dos salários de dezembro de 2017;

Direitos não cumpridos do PCCR do Magistério;

Merenda escolar e

Transferência de educadores.

Até o momento o Poder Executivo Municipal, não conseguiu explicar porque esta atrasando os salários dos professores da rede municipal já que os vencimentos dos educadores são pagos pelo FUNDEB. Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública, particularmente na valorização do magistério, devendo ser subdivididos para aplicação, da seguinte forma: 

A parcela mínima de 60% do Fundo deve ser destinada à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter permanente ou temporário com o Município, regido tanto por regime jurídico específico do ente governamental contratante quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Cumprida a exigência mínima relacionada à garantia de 60% para remuneração do magistério, os recursos restantes (de até 40% do total) devem ser direcionados para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), ou seja despesas com MDE no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental.

Exposição em São Miguel do Gostoso de Alberto Ferreira segue até o fim de janeiro

São Miguel do Gostoso terá até o dia 31 de janeiro a oportunidade de sediar a exposição com o olhar de Alberto Ferreira, considerado um dos maiores fotógrafos do Brasil. As fotos estão expostas no Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri (IASNIN), em São Miguel do Gostoso, com entrada gratuita. Entre os registros fotográficos de Alberto está a famosa foto de Pelé suspenso no ar, posição conhecida no mundo futebolístico como “bicicleta”, em um jogo Brasil X Bélgica, em 1965, no qual os brasileiros venceram por 5 a 1. A “bicicleta” de Pelé – junto com outras nove fotos do mesmo autor - estará na exposição do LASNIN.

A exposição de Alberto Ferreira em São Miguel do Gostoso é a segunda deste fotógrafo no Nordeste. Antes suas fotos haviam sido expostas apenas em João Pessoa - PB, seu Estado natal, em 2014. A exposição serviu para lançar a revista Fotografia Paraibana, com fotos de fotógrafos paraibanos.  Alberto chegou a ser goleiro do Botafogo da Paraíba e mudou-se para o Rio de Janeiro, com o objetivo de ser goleiro do Flamengo. Não conseguiu atuar no Flamengo, mas foi contratado pelo Jornal do Brasil, considerado um dos maiores jornais do país, onde recebeu 12 prêmios Esso de Fotografia como editor e trabalhou por 32 anos.

A exposição de Alberto Ferreira faz uma espécie de “contraponto” com Ariclenes Silva, fotógrafo de São Miguel do Gostoso. Muitas das fotos de Ariclenes têm referências no trabalho de Alberto Ferreira. A foto da “bicicleta” de Pelé, por exemplo, vai fazer “contraponto” com um jogo de futebol de crianças em São Miguel do Gostoso. A exposição dos dois profissionais irá se chamar “Memórias Afetivas – Passado e Presente” e contará com 20 fotos (dez de cada um deles).

Outra foto de Alberto Ferreira, em que Pelé aparece curvado sobre as pernas depois de uma contusão em um jogo da Copa do Mundo do Chile, em 1962, deu o Prêmio Esso de Fotografia para Alberto Ferreira. O fotógrafo, que nasceu em 1932, em Alagoa Grande (PB), e morreu em 2007, no Rio de Janeiro, detém um acervo de 20 mil fotos, das quais duas mil são registros da construção de Brasília. Trata-se de um dos maiores acervos fotográficos do Brasil. Suas fotos – que alcançam hoje grande valor de mercado - são comercializadas pela Galeria Lume, de São Paulo.  

As fotos de Alberto Ferreira são famosas não só no Brasil. Ele já participou de exposições em vários outros países.

A exposição “Memórias Afetivas – Passado e Presente”, tem curadoria de Carlos Ferreira, filho de Alberto Ferreira. Carlos é proprietário do restaurante “Jangadeiro de Sabores”, em São Miguel do Gostoso.

Serviço:

Exposição “Memórias Afetivas – Passado e Presente”

Data: até 31 de janeiro de 2018

Local: Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri (LASNIN), em São Miguel do Gostoso.

Entrada gratuita.