quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Moradores do Conjunto Frei Damião denunciam Prefeitura de Touros por desorganização na distribuição de doações




Ceará-Mirim: Ex-gestor do SAAE deve ressarcir mais de R$ 335 mil aos cofres públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Ceará-Mirim promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada ao ex-gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a devolver mais de R$ 335 mil aos cofres públicos.
A atuação do MPRN está baseada em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, a partir de um acórdão do TCE/RN que condenou o ex-gestor do SAAE por valores não recolhidos aos cofres públicos.
Para o MPRN, o débito não se encontra prescrito, por ser hipótese de ressarcimento ao erário. O atual prefeito tem 15 dias para informar as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

Diretora de Comunicação da ALRN destaca avanços e desafios do setor durante evento em Roraima

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marília Rocha, participou nesta segunda-feira (6) do seminário em comemoração aos três anos de funcionamento da TV Assembleia de Roraima, canal 57.3. Na ocasião, a jornalista ministrou palestra com o tema “O Legislativo e os desafios da Comunicação Pública”, que tem como objetivo potencializar e contribuir para a melhoria da comunicação pública, principalmente no Poder Legislativo.
A palestra chama a atenção para a forma de se comunicar na Assembleia, o funcionamento da Comunicação e da Redação na Casa, o engajamento e fortalecimento das Redes sociais, gerenciamento de crise e fake news. “A identidade e a imagem representam a transparência da instituição. Uma entidade tem que fazer com que sua identidade seja forte perante à sociedade para que sua imagem seja entendida”, disse Marília Rocha, agradecendo ainda o convite para participar do seminário.
A comemoração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), que reiterou a importância da TV Assembleia para o parlamento e o povo. “Com a TV tem sido possível estreitar ainda mais a relação entre o Legislativo e a sociedade de Roraima, por meio da transmissão dos trabalhos realizados na Casa e divulgação de todas as ações parlamentares. Temos tido retorno positivo desse trabalho todos os dias por meio da população. Por conta disso, nosso desejo é que o sinal da TV Assembleia seja levado para todos os municípios do Estado de Roraima”

Oito candidatos disputarão o governo do RN: veja quem são

O Rio Grande do Norte tem, nesta segunda-feira (6), oito candidatos ao Governo do Estado. Após um fim de semana repleto de convenções, os nomes dos postulantes a governador variam entre velhos conhecidos e também estreantes na corrida eleitoral.
Confira quem são os candidatos em ordem alfabética:
:: Brenno Queiroga – candidato do Solidariedade, ele tem 37 anos e é engenheiro civil. Foi prefeito da cidade de Olho D’Água do Borges, no Oeste Potiguar, entre 2013 e 2016.
:: Carlos Alberto – candidato do PSOL, ele tem 50 anos e é professor universitário. Disputou duas eleições pelo antigo partido dele, o PT: em 2012 foi candidato a vice-prefeito de Natal e em 2014 concorreu a uma vaga de deputado federal.
:: Carlos Eduardo – candidato do PDT, o homem de 59 anos é conhecido pelo mandatos à frente do Executivo Natalense. Teve quatro legislações como deputado estadual. Foi prefeito de Natal em quatro oportunidades. Na última, após se eleger em 2016, deixou a prefeitura para se lançar como candidato a governador.
:: Dário Barbosa – candidato do PSTU, ele tem 65 anos e é professor das redes estadual e municipal de ensino. Já foi candidato pelo PSTU a prefeito de Natal e a governador do Estado. É um militante histórico no Rio Grande do Norte.
:: Fátima Bezerra – candidata do PT, ela tem 63 anos e é professora. Foi deputada estadual por dois mandatos, em 1994 e 1998. Eleita três vezes deputada federal, em 2002, 2006 e 2010. E em 2014 se elegeu como senadora.
:: Freitas Júnior – candidato da Rede, ele tem 30 anos e é servidor público estadual. Ele foi candidato a prefeito de Natal em 2016.
:: Heron Bezerra – candidato do PRTB, ele tem 42 anos e é líder religioso. Já foi candidato a prefeito em Mossoró, a vereador e também a deputado, mas nunca ganhou eleição.
:: Robinson Faria – candidato do PSD, ele tem 59 anos e é o atual governador. Disputou um cargo eletivo pela primeira vez em em 1986, elegendo-se deputado estadual. Foi reeleito seis vezes. Foi vice-governador entre 2011 e 2014.

Touros: Moradores da Praia de Perobas fazem protesto por melhorias na comunidade


Moradores de Perobas,  comunidade do litoral do Município de Touros/RN, fizeram protesto para que a comunidade seja assistida com melhorias pela prefeitura municipal. dentre as revindicações, estão a manutenção da estrada que liga a sede do município ate a comunidade, principal destino turístico tourense.

Segundo os moradores que procuraram a redação do blog "Touros em Foco", as empresas que fazem pacotes incluindo Perobas como destino estão excluindo a praia devido a má conservação da estrada. relatos contam que turistas passaram mal na viagem devido a buraqueira, retornando para Natal, além disso a empresas que fazem o translado turístico estão tendo prejuízo com os veículos.

Outro ponto que entrou nas reivindicações dos moradores é a manutenção da limpeza publica nas ruas e principalmente na praia de Perobas. Segundo relatos, não existe gari para fazer a limpeza publica diariamente na comunidade já a mais de um ano. 

O protesto consistiu no fechamento do acesso a comunidade, usando arvores.



sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Justiça obriga governo do Estado a manter funcionamento do Hospital Regional de João Câmara

Hospital Regional Josefa Alves Godeiro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar obrigasse o Estado a manter em funcionamento regular, contínuo e permanente, as internações nas clínicas cirúrgica e médica, com a presença física de médicos durante as 24 horas do dia no Hospital Regional de João Câmara. O Estado também terá que estender o funcionamento nos mesmos moldes aos serviços de pronto atendimento (urgência e emergência), além de garantir os insumos necessários.
A Justiça determinou as medidas com base nos pedidos feitos pelo MPRN em ação civil pública em desfavor do Estado. Para mover a ação, o Ministério Público levou em consideração os frequentes transtornos vividos pela população, entre eles a falta de médicos, de insumos, de medicamentos e de ambulância – o que dificulta o acesso dos cidadãos à saúde e compromete a dignidade da vida humana.
Na ação, a unidade ministerial informou que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte indicou em relatório que o centro cirúrgico e o centro obstétrico encontram-se desativados, em decorrência da transferência de profissionais médicos para outros hospitais, por determinação da Secretaria Estadual de Saúde.
Além disso, ainda de acordo com o relatório, o Hospital Regional de João Câmara também estava sem diretor técnico e médico e sem acolhimento com classificação de risco. A equipe médica de plantão presencial nas 24 horas é composta por dois médicos que realizam uma média diária de 200 atendimento e 73 mil atendimentos anuais, pagos com verbas de pactuação de 14 municípios dos 27 que integram a Regional de Saúde.
Ausência de plantão de cirurgia geral, pediatria, ortopedia e anestesia; funcionamento precário da máquina de raio-x; falta de desfibrilador, respirador e alguns medicamentos necessários para a reanimação e manutenção cardiorrespiratória são outras irregularidades verificadas.
Assis Silva

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Touros: Professores ganham ação na justiça para implantação do Piso Nacional

Os professores do Município de Touros ganharam uma ação judicial coletiva que determina que o ente público local realize a correta aplicação das normas contidas na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica, assim como promova a repercussão da norma na Lei Municipal nº 638/2010, que instituiu o plano de carreira e remuneração de tal categoria. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Ação Coletiva ganha foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte (SINTE) contra o Município de Touros denunciando que os professores da cidade não teriam sido contemplados com a correta aplicação das normas contidas na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional, tampouco com a repercussão destas normas na Lei Municipal nº 638/2010, que instituiu o plano de carreira e remuneração da categoria.
Assim, pediram a condenação do Município de Touros, o que foram atendidos. Com isso, a municipalidade deve implantar, imediatamente, o Piso Nacional na matriz salarial inicial (salário-base) das Tabelas existentes na Lei nº 638/2010, recalculando-o e aplicando os efeitos da implantação a todos os níveis e classe das referidas tabelas, ou seja: percentual entre classes de 5%; percentual entre os níveis I e II de 25%; percentual entre os níveis II e III de 8%; percentual entre os níveis IV e V de 30%, obrigação esta a ser cumprida para os profissionais ativos, considerando-se para efeito de cálculo do piso a transição determinada no art. 3º da Lei n. 11.738/2008, sob pena de multa de mil reais por dia de descumprimento, até máximo de R$ 50 mil.
O Município deve também pagar as diferenças salariais originadas da aplicação incorreta ou não aplicação do Piso Nacional nos salários dos professores, até que seja efetivamente cumprida a norma, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, a partir de 27 de abril de 2011, data em que a Lei do Piso Salarial foi declarada constitucional, além das diferenças vencidas no curso da ação judicial, tudo devidamente atualizado e acrescido de correção monetária a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento de cada parcela e de juros de mora de 1% ao mês.

MP recomenda que prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso promova adequação da frota do transporte escolar

Foto - Arquivo
A promotoria pública da Comarca de Touros publicou recomendação aos prefeitos e Secretarias Municipais de Educação de Touros e São Miguel do Gostoso para que promovam a adequação de toda a frota de veículos, própria ou contratada, responsável pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino, atendendo aos requisitos mínimos estabelecidos nos artigos 136 e 138 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como da resolução nº 504/2014 do CONTRAN, adotando medidas para  adimplemento dos contratos respectivos, mediante a comprovação da adequação dos veículos pelos responsáveis.
Recomenda ainda que adotem as providências necessárias para a realização do curso específico nos moldes do art. 138, do CTB, para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar no município, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.
A Promotoria deu prazo de 15 (quinze) dias para que sejam prestadas informações ao Ministério Público acerca das providências adotadas em cumprimento às obrigações previstas nesta Recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

Projeto de lei proíbe canudos de plástico em bares, restaurantes e hotéis do RN

A produção de lixo no mundo tem crescido ano após ano e, grande parte desses resíduos, terminam no mar. Um estudo recente realizado pela Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, na sigla em inglês) mostra que cerca de 25 milhões de toneladas de lixo vão parar no mar, especialmente plásticos. Em razão desses números assustadores, um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Márcia Maia na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tenta dar uma contribuição para reduzir a produção de lixo no estado.
A proposta de projeto de lei apresentada nesta quinta-feira (02) propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro, além da capital carioca e na cidade de Santos.
Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Para a parlamentar, a mudança de cultura precisa partir das pessoas, mas também das instituições. Com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.

Cosern instala tecnologia “self healing” na rede elétrica de São Miguel do Gostoso

São Miguel do Gostoso (Foto: Canindé Soares)
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, instalou na rede elétrica de São Miguel do Gostoso, Litoral Norte do Estado, uma nova tecnologia que já está em funcionamento em 69 equipamentos da capital desde o mês de junho e será uma realidade nos outros municípios potiguares até o final de 2022.
Trata-se do “self healing” (reconfiguração automática, em tradução livre), uma tecnologia aplicada aos equipamentos telecomandados da rede de distribuição de energia elétrica que identifica, em questões de segundos, possíveis defeitos (geralmente causadas por abalroamentos, descargas atmosféricas ou ação de animais).
Imediatamente, o “self healing” reconfigura a rede elétrica por meio do chaveamento de outros equipamentos e reestabelece o fornecimento de energia elétrica para os clientes no menor tempo possível, reforçando a confiabilidade do sistema. Em São Miguel do Gostoso, a estimativa é que essa operação seja feita em menos de 60 segundos a partir de agora.
A novidade faz parte dos investimentos da Cosern para o Litoral Norte potiguar, que em 2017 foi da ordem de R$ 21 milhões e a previsão é de que atinja R$ 25 milhões até dezembro, incluindo obras, manutenção e novas ligações.
Assis Silva

Preço médio da gasolina nas refinarias cai 1,10% nesta sexta (03.08)

A Petrobras anuncia que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, que entra em vigor nesta sexta-feira, 3, será de R$ 1,9465, indicando queda de 1,10% ante o atual de R$ 1,9682. O valor seguia o mesmo desde 28 de julho.

Assembleia debate assuntos relacionados à violência, economia e saúde em agosto

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação
 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas, discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção à criança e saúde pública.

No dia 7 de agosto, o tema em debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.

Uma semana depois, no dia 14, o tema em discussão será o combate ao uso de entorpecentes. Também agendada às 14h, o debate vai tratar políticas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas. Especialistas no assunto estarão no Legislativo para tratar do tema. Um dia depois, o assunto será a discussão do futuro da economia do Rio Grande do Norte. A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Empreendedorismo vai discutir junto à população o projeto Mais RN, voltado ao desenvolvimento econômico do estado.

Na segunda-feira seguinte, dia 20, o debate terá como foco o respeito aos direitos da criança e da mulher. Na audiência, também agendada para às 14h no auditório da Casa, sociedade civil organizada, representantes de movimentos sociais e autoridades debaterão junto aos deputados os deveres do Estado para garantir os direitos estabelecidos por lei. Dois dias depois, em 22 de agosto, os jovens também serão foco do debate, mas em discussão sobre o sistema de garantia à criança e ao adolescente vítima ou testemunha de atos de violência. Representantes do Estado, da área de Segurança Pública, Direitos Humanos e a sociedade civil participarão da discussão.

Ainda no mês, dia 23, a saúde será foco de discussão dos parlamentares. Dessa vez, o sistema de assistência odontológica à população será discutido no auditório Cortez Pereira, às 14h. Os desafios, problemas e as alternativas para melhorias no atendimento serão discutidas por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, unidades de saúde, servidores e representantes de classe.

Todas as audiências públicas são abertas à população, que pode participar dos debates no auditório, tirando dúvidas ou acrescentando ao debate. Além disso, as discussões também são transmitidas pela TV Assembleia para todo o estado.

terça-feira, 31 de julho de 2018

PF apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, (31/07), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.
27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.
Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.
Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Ezequiel Ferreira recebe o apoio de lideranças de Touros

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) lançou nomes ao Senado, deputado federal e grande nominata a deputado estadual neste domingo (29), no auditório do Hotel Holiday Inn, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. “O nosso PSDB é o partido que mais cresceu no Rio Grande do Norte porque somos conscientes da nossa responsabilidade e do nosso desejo de fazer mais, muito mais, pelo Rio Grande do Norte”, salientou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente estadual do PSDB, ao saudar os convencionais.
Ezequiel Ferreira disse que o PSDB sabe o que significa o atual momento estadual e nacional e está decidido a redobrar o seu empenho por mais união, mais competência, mais determinação e mais trabalho. “E isso faz do PSDB o maior parceiro do povo potiguar. E esse é o nosso maior compromisso”, enfatizou durante a maior convenção partidária realizada até o momento.
Na convenção do PSDB a  reeleição de Ezequiel Ferreira contou com a presença e apoio das principais lideranças politicas de Touros. Vice prefeito Flavio de Tetê, Lider comunitário Eudjan, Vereadores Francisco Vieira, Deassis de Santa Luzia e Vereadora Tetê. 
O PSDB conta hoje com forte representação no interior do Estado com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.
“Nosso partido é forte e cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e realizamos uma Convenção Estadual democrática colocando os melhores quadros do nosso partido para concorrer ao Senado e suas suplências, deputado federal e uma representação de todas as regiões para deputado estadual”, reforçou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

terça-feira, 24 de julho de 2018

Liderando a pesquisa Ibope, Geraldo Melo será homologado candidato ao Senado em convenção do PSDB neste domingo

O nome do ex-senador Geraldo Melo será confirmado como candidato a uma das duas vagas no Senado Federal, representando o Rio Grande do Norte.  O PSDB fará sua convenção estadual na manhã deste domingo, dia 29, no Hotel Holiday Inn, próximo ao Arena das Dunas, a partir das 8h. O momento alto será a partir das 9h.
Geraldo Melo cresceu na pesquisa feita pelo Instituto IBOPE e divulgada pelo jornal Tribuna Do Norte. A pesquisa registra empate técnico na primeira posição, na soma dos dois votos possíveis, entre o senador Garibaldi Alves (MDB) o ex-senador Geraldo Melo (PSDB). A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho passado, ouvidos 812 eleitores no RN. A margem de erro de 3% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Os registros da Pesquisa, junto à Justiça Eleitoral, são RN-03429/2018(TRE) e BR-07949/2018(TSE).
“É apenas o resultado de uma pesquisa. Nada mais. Mas é um resultado bastante animador para quem, como eu, estava em casa, afastado da vida pública”, afirmou Geraldo Melo. O ex-senador e ex-governador avalia que os números são positivos uma vez que ele sequer começou a fazer campanha. “A campanha nem começou. Somos pré-candidato e aguardamos as convenções. Tenho muita confiança de que terei oportunidade de ajudar o povo brasileiro a construir um Brasil novo, que seja ético, limpo, moderno, competitivo, livre e com tolerância zero para a insegurança e a corrupção”, reforçou.
Com o respaldo do PSDB ao seu nome, Geraldo Melo iniciou desde junho uma série de visitas às regiões do interior potiguar. “Se parto com o apoio das lideranças que fazem hoje o maior partido do Rio Grande do Norte, então vamos percorrer todas as regiões e os municípios ouvindo os anseios da população e contribuindo mais uma vez com nossa experiência no Senado”, afirmou Geraldo Melo, que já foi 1º vice-presidente do Congresso Nacional, de 1995 a 2002.
Caberá aos convencionais do PSDB: A escolha de candidaturas do partido para as eleições gerais 2018, na esfera estadual; definir a nominata que irá compor a(s) coligação(ões) proporcional(is), composta por candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual; escolher candidatos a Senador e suplente de Senador; definir as coligações majoritária e proporcional; denominar as coligações; representantes de Coligações e demais matérias pertinentes a eleição 2018.
No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.