Veja a pauta da primeira sessão do Legislativo Tourense

ORDEM DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018

Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do Ano de 2018.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas Escolas Públicas no município de Touros/RN. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;
• VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 022/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, no que tange as emendas modificativas nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 32; 34; 35; 36; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45. EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ACERCA DA MANUTENÇÃO OU DERRUBADA DO VETO (DERRUBADA POR MAIORIA ABSOLUTA – 7 VOTOS);

PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera a redação do Artigo 10, § 1º, IV, §2º IV da Lei Municipal nº 011/2017, com a finalidade de criar a função da contadoria, mantendo a mesma estrutura, entre outras alterações e, dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 027/2018 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o Programa de inatividade dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE SOUZA DE FRANÇA E IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Altera a Lei Orgânica do Município de Touros/RN, acrescentando o § 5º ao Artigo 112 e dá outras providencias. ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
• PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/20018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Revoga o Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de Touros/RN, e dá outras providências. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS;