No Rio Grande do Norte, 25 prefeituras ficaram com a primeira e segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de março zerada. Desse total, 18 estão com estado de emergência decretado devido a seca,um desse municípios é São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte do estado com seu segundo repasse do mês zerado. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, afirmou ontem que a situação é preocupante e lembrou que as entidades municipalistas já estavam alertando os prefeitos para as perspectivas delicadas do mês de março. A segunda parcela do FPM deste mês teve uma redução de 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal.
"Os municípios que não fizeram o dever de casa terão que terão dificuldade", destacou Benes Leocádio. Ele chamou atenção ainda que a desoneração da conta de luz também trará reflexo na redução do ICMS e, consequentemente, no repasse do FPM.
Para o mês de abril, a projeção do Tesouro Nacional é que o repasse no mês de abril tenha um crescimento de 34% em relação ao mês de março. No entanto, o presidente da Femurn não se mostra muito otimista com a perspectiva. "O Tesouro comunicou que terá uma reação em abril, mas diria que os prefeitos não contem com esses 20% de aumento anunciados porque eles dificilmente serão concretizados", disse Benes Leocádio.
Municípios que ficaram com "saldo zero" de FPM
Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Caicó, Assu, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Camara, Monte Alegre, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tangará, Tibau do Sul e Upanema.
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