sábado, 13 de agosto de 2016

Prefeito Ney Leite na mira do TCE por obras inacabadas no Município de Touros

Após o  atual Prefeito do município de Touros/RN, Ney Leite (PSD), ter sico condenado pela TCE/RN em 27/05 em devolver quase R$ 600 mil reais Conforme o processo Nº Nº: 006480 / 2014 - TC (006480 /2014 - TC  relatado pelo conselheiro ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES Conselheiro(a) Relator(a) Processo Nº: 006480 / 2014 - TC (006480 /2014 - TC), divulgado através do Acordão Nº 163/2016  determinou o atual Prefeito de Touros/RN, Ney Rocha Leite (PSD) a devolução do somatório ao erário público.Tal atitude ocorreu motivado por um processo aberto através de denúncias em relação ao pagamento irregular do “Corte de Terras”  dos agricultores do município no primeiro ano de gestão do prefeito Ney em 2013.
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) iniciou um levantamento para mapear as obras paralisadas e inacabadas em municípios do estado com população acima de 20 mil habitantes, onde Touros esta incluso. Ao todo, o levantamento irá se debruçar sobre os dados de 28 municípios, incluindo também obras de responsabilidade do Governo do Estado e federais, segundo informação do portal eletrônico do TCE potiguar, sediado em Natal.
Segundo o diretor da Inspetoria de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares, são inúmeros os convênios que não são finalizados na administração pública, ficando como herança para a gestão posterior, ressaltando ainda que há uma omissão por parte dos gestores no preenchimento do anexo XXIII do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), que trata das obras públicas.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), novas obras só podem ser iniciadas depois da conclusão das que estão sendo executadas – norma que ainda é desrespeitada em muitos municípios.
A Prefeitura de Touros, coleciona obras inacabadas por todos os lados, são Postos de Saúde, Academias da melhor idade, Quadras de esportes, pavimentação de ruas, dentre varias outras, obras que deveriam ser entregues a anos atrás, mais até agora nada, prejudicando a população que deveria ser beneficiadas com tais obras.
A situação de Touros e caótica existe obras como o calçamento do Setor Saco de cima em Santa Luzia que deveriam ser concluídas em Outubro de 2014, há quase 2 anos atras, obra essa que estava a exatos 3 meses parada.



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