sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Prefeitura de Touros faz licitação de buffet incluindo camarão

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, distante 85km da capital potiguar, abriu processo de licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café, Almoço e Jantar), COFFEE BREAK E SERVIÇO DE BUFFET À LA CARTE, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores do município.

Prefeito Assis do Hospital
O certame presencial, esta marcado para acontecer em 06.03.2020 às 9hs, na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1º Andar, Sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, Touros/RN.

O edital ora publicado, não trás em sua qualificação técnica exigências essenciais  para o fornecimento de alimentação, como por exemplo o alvará sanitário das licitantes que almejam participar do certame, não exigir tal documento, é não dar a devida importância a Lei Sanitária vigente, além de diminuir o trabalho da Vigilância Sanitária local.

A Vigilância Sanitária é o órgão responsável pela emissão da licença/alvará sanitário e é o que permite ao seu estabelecimento funcionar legalmente. Segundo a própria definição, a Vigilância Sanitária atua na promoção e na proteção da saúde da população. Assim, sua medida fundamental é eliminar, diminuir e prevenir qualquer atividade, produto ou serviço que possa colocar em risco a saúde pública.

Além disso, como medida de ordem sanitária, ela também atua na intervenção dos problemas decorrentes do ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços que sejam de interesse da saúde.
O edital também é falho, na exigência de item importante, conforme o art.30 da Lei 8.666/93, tais como: Registro ou inscrição na entidade profissional competente, conforme o objeto licitado, seria o registro e inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas  - CRN e capacitação técnico-profissional: comprovação do licitante de possuir em seu quadro permanente, na data prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, limitadas estas exclusivamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos. 
Como se ver, o Edital de licitação além de menosprezar, o trabalho da vigilância sanitária, CRN e dos profissionais em nutrição, o objeto trás em seu cardápio diversos itens que confronta com atual situação financeira da prefeitura de Touros, como por exemplo, camarão.

A licitação, tipo Pregão Presencial para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, esta registrada pelo numero 006/2020, originária do Processo Administrativo n.º 312/2020.

O certame

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Prazo para o Município Touros regularizar situação de servidores que estejam em desvio de função vence

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Município de Touros efetue, no prazo de 30 dias, a regularização do quadro de servidores, remanejando aos devidos cargos aqueles que se encontrarem em desvio de função.
Em inquérito civil, a Promotoria de Justiça da comarca de Touros constatou que a Administração Municipal manteve um servidor público lotado na Guarda Municipal, desempenhando funções diversas das suas como maqueiro do Hospital Municipal e posteriormente recepcionista e orientador turístico na Secretaria Municipal de Turismo. Além disso, a unidade ministerial ainda recebeu uma relação encaminhada pela própria Prefeitura relatando que 18 servidores municipais encontram-se em desvio de função.
A manutenção de servidores em desvio de função significa ato de improbidade administrativa por afronta ao princípio da ampla acessibilidade aos cargos públicos.
Em caso de não acatamento ao que foi recomendado, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação, inclusive por meio de ação civil pública competente e ação de improbidade administrativa.
A recomendação foi datada de 06 de novembro de 2019 e assinada pela representante do MP na Comarca de Touros, a Promotora de Justiça em substituição, Kariny Gonçalves Fonseca.
Resta saber se a prefeitura de Touros/RN, cumpriu a recomendação do Ministério Público, depois do prazo ora já vencido. 

Pré-candidato a prefeito de Touros (RN) se reúne com Garibaldi Filho

Samuel Pereira e o ex-senador Garibaldi Filho
O radialista Samuel Araujo, pré-candidato a prefeito  de Touros (RN), acompanhado de Daiane Araújo e Messias Araújo, foram recebidos pelo ex-senador Garibaldi Filho, vice-presidente do MDB Potiguar, na sede do partido, em Natal, quando na oportunidade debateram o fortalecimento da legenda Bacurau no Município nas eleições de outubro, além de marcar a data da Convenção Partidária, aprazada inicialmente para ocorrer no dia 02 de fevereiro.
Robson Pires

Eleições 2020: Senadora Zenaide Maia participa de ato de filiação de Pedro Filho em Touros



A senadora Zenaide Maia participou, na tarde desta terça-feira (21), do ato de filiação do Partido Republicano da Ordem Social – PROS do município de Touros.
Na ocasião, o presidente do partido Jaime Calado abonou a ficha de filiação de Pedro Filho pré-candidato a prefeito do município. Entre as autoridades presentes também estiveram: a ex-prefeita Luciana Farias e o presidente da Câmara Municipal, Tiago de Zezinho.

Polícia Civil recupera, em Touros, celular furtado em Marcelino Vieira

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio da Delegacia Municipal de Touros, recuperaram, nesta quarta-feira (22), no município de Touros, um aparelho celular que havia sido furtado durante a micareta “Jegue Folia”, em 2019, realizada no município de Marcelino Vieira. 
Durante as diligências, o aparelho foi encontrado com um homem no município de Touros. Ele foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento. A vítima foi contactada e já teve seu celular restituído. 
Fonte: Assis Sliva

Condutor perde controle da direção e capota carro na estrada de Touros

Um acidente automobilístico foi registrado na manhã desta quarta feira(22) na RN-023 que liga João Câmara a Touros,  próximo ao distrito de Cana Brava.
Segundo informações, o motorista que mora no distrito do Aracati trafegava com sua família pela rodovia quando perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e capotou.
As vitimas foram socorridas e até o momento não foi informado o estado de saúde das vitimas.
Fonte: Touros urgente

terça-feira, 27 de agosto de 2019

UTILIDADE PÚBLICA (Touros): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quarta-feira, 04, das 08h30 às 11h30, no Povoado Perobas e adjacências, no município de Touros.

Presidente da Assembleia e deputados recebem projeto Moto Legal de autoria do Executivo

Crédito da Foto: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e demais parlamentares receberam da governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Moto Legal, que estabelece medidas para incentivar a regularização de veículos no Estado e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia.
 
A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e a matéria foi entregue ao presidente e os parlamentares para ouvir da equipe da governadora explicações sobre os principais pontos do projeto. "É um tema de importância social, que incomodou muito a população mais simples do nosso Estado, homens e mulheres do campo principalmente. A governadora mostra sensibilidade diante de um projeto de tamanha relevância e a Assembleia realizará o debate sobre o assunto com o compromisso de buscar o melhor para o nosso Estado", disse Ezequiel Ferreira.
 
A governadora explicou que o projeto é um "aperfeiçoamento ao que foi aprovado no início do ano". Fátima disse que a proposta é fruto de muito trabalho entre as secretarias de Segurança, Tributação e a Procuradoria Geral do Estado. "Vamos fazer campanha educativa e realizar mutirões em todas as regiões do Estado para levar o máximo de conhecimento aos potiguares", disse.
 
Segundo o projeto Moto Legal, os condutores que forem pegos em blitz com suas motos em situação irregular, deverão assinar um termo de compromisso, onde constarão todos os problemas do veículo, e se comprometerão a regularizar os mesmos até 31 de dezembro deste ano. Quem teve a moto apreendida, poderá reaver a moto sem pagar taxas de remoção ou de estadia do veículo. As eventuais multas também poderão ser parceladas. "O Estado está chamando os cidadãos e dando condições para que todos possam estar dentro da Lei", disse o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
 
Além disso, conforme o projeto, quem desejar comprar uma moto de 155 cilindradas ainda em 2019 terá o benefício de ficar isento do IPVA deste ano. "Uma forma também de fomentar o consumo e fortalecer a economia", completou Fátima. A governadora anunciou durante a reunião que regulamentará no mês de setembro o projeto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) social, que facilitará a emissão do documento para pessoas de baixa renda.
 
Estiveram presentes na reunião os deputados George Soares (PL), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rego (DEM), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo, Dr. Bernardo (Avante), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (Pros). A equipe do governo que participou do encontro também contou com o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, secretário de gestão e projetos, Fernando Mineiro, presidente da Junta Comercial do Estado, Carlos Augusto Maia, comandante da PM, coronel Alarico e o diretor do Detran, Jonielson Oliveira.

Assembleia Legislativa discute revitalização da pesca da lagosta no estado

Crédito da Foto: Assessoria do deputado

Pesquisa e realidade de estoque, período de defeso, cotas e capturas, reconhecimento da Marambaia, revisão da metodologia da captura e licenciamento. Esses foram os principais pontos discutidos na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27), em Areia Branca. O debate foi proposto pelo deputado Souza Neto (PHS).

Segundo o parlamentar, a pesca da lagosta no Rio Grande do Norte passa por uma de suas maiores crises. “O estado já chegou a exportar mais de 900 toneladas, gerando mais de US$ 17 milhões com o pescado, mas, atualmente, exporta somente 85 toneladas, representando uma receita de US$ 2,5 milhões”, esclareceu.

A audiência reuniu autoridades do setor, a nível local, estadual e nacional,  como Governo Federal, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), Justiça Federal, representações de pescadores do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de outros órgãos e entidades ligados ao tema.

Ao final das discussões, ficou acertada para novembro deste ano uma reunião dos representantes locais com o Comitê Gestor da Pesca da Lagosta, órgão que define a Política Nacional da Pesca, normatizando o período de defeso, as licenças, as cotas de pesca e demais questões relacionadas à atividade.

Os principais objetivos do encontro são debater a possibilidade de descriminalização da pesca da lagosta por compressor; estabelecer políticas públicas para o ordenamento, equipamentos ideais, capacitação dos pescadores, dentre outros pontos; e promover a liberação do uso da Marambaia (recife artificial primitivo que atrai os pescados), com as devidas orientações de técnicos especializados.

Touros receberá quatro parques eólicos

Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.
Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.
“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.
Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, a primeira do país. “Quero colocar a possibilidade de parcerias no plano sociocultural, sobretudo em virtude da situação de crise em que assumimos o Estado. Estamos focados em resolver esse desafio e é o que temos feito. Podemos estreitar parcerias, principalmente na área da cultura”, frisou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

Licitação do transporte escolar em Touros está “na mira” do MP

O Ministério Público do RN instaurou inquérito civil para apurar rregularidades no procedimento de licitação para o transporte escolar do município de Touros, em 2018.
Confira a pintegra da Poretaria asinada pelo promotor de Justiça Marcos Adair Nunes:
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE TOUROS
Av. 27 de Março, 120 – Centro – Touros/RN CEP: 59584-000
Fone/Fax: (84) 3263-3992 – E-mail: pmj.touros@mprn.mp.br

PORTARIA Nº 2019/0000345586
Inquérito Civil nº 77.2018.001255
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros-RN, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, bem como no uso das atribuições que lhe são conferidas:
Fundamentação Legal: art. 129, inciso III, da Constituição Federal; 25, inciso IV, alínea “a” e 26, inciso I, ambos da Lei n° 8.625/93 e art. 8°, § 1°, da Lei n° 7.347/85, c/c os arts. 67, inciso IV e 68, inciso I, da LC Estadual n° 141/96, art.8º, § 2º, da Lei nº 12.527/11 e tendo em vista, ainda, a regulamentação constante da Resolução nº 005/2005-CPJ/RN;
Objeto: Apurar irregularidades no procedimento de licitação para o transporte escolar de Touros em 2018.
RESOLVE:
Instaurar o presente Inquérito Civil Público, mediante registro cronológico, com o objetivo de apurar os fatos anteriormente narrados, por consubstanciarem, em tese, prática de improbidade administrativa e dano ao erário público, determinando o que se segue:
1 – O registro no Livro de Inquéritos Civis, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Resolução nº 002/2008-CPJ, e demais providências no sistema do MP Virtual; e
2 – Remeta-se ofício ao secretário de educação de Touros no ano de 2018, para que, em dia e hora a ser agendados pela secretaria da Promotoria de Justiça, seja ouvido a respeito dos fatos aqui apurados a respeito da licitação para o transporte escolar de Touros em 2018.
Comunique-se a instauração deste Inquérito Civil, por meio eletrônico, ao CAOP – Patrimônio Público.
Publique-se. Cumpra-se.
Touros, 13/08/19.
Marcos Adair Nunes
Promotor de Justiça

Touros: Mercado Público e Centro de Turismo devem passar por vistoria dos Bombeiros


Mercado Público Municipal (Foto: Arquivo)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, publicou ‘Recomendação’ ao prefeito para que este  providencie e remeta a  Promotoria no prazo de 60 dias, documento comprobatório de que o Mercado Público de Touros atende às exigências do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Recomenda também que seja designada, no prazo de 60 dias, equipe técnica comandada por engenheiro habilitado para elaborar parecer técnico atualizado sobre as condições de uso do Centro de Turismo de Touros, nos moldes em que foi realizado o relatório datado de 23/11/2018, que certamente já está defasado.
Ainda na recomendação pede que a Prefeitura apresente a  Promotoria de Justiça, com base em referido parecer técnico, no prazo de 90 dias, cronograma de melhoria e reforma da situação estrutural do Centro de Turismo de Touros, descrevendo datas e procedimentos de reparos preventivos regulares que devem ser adotados pela administração municipal para poder manter em bom uso o prédio, sem perigo à população, considerando a limitação dos recursos financeiros do município para uma grande reforma e a natureza prioritária de frequente manutenção, com as devidas justificativas.
Fonte: Assis Silva

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Touros receberá quatro parques eólicos

            Reunião dos representantes da CPFL com a Governadora Fátima e equipe econômica
O Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN. As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020.
Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.
“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião com dirigentes da CPFL.

EM OPERAÇÃO CONJUNTA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR PRENDEM HOMEM E APREENDEM ARMA DE FOGO NA MANHÃ DESTA TERÇA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA


Nas primeiras horas da manhã do dia 28 de maio, policiais militares de Touros, Maxaranguape e Pureza, junto a policiais civis de Touros e da DEATUR, realizaram uma operação para cumprir mandados de prisão, no Distrito de Santa Luzia de Touros. Um homem foi preso e uma arma de fogo foi apreendida. A operação foi deflagrada como diligência em processo que investiga ações criminosas de uma quadrilha na Região do Mato Grande.
Informações: Touros Urgente

GTO DA CIDADE DE TOUROS APREENDE DROGAS E DINHEIRO NA PRAIA DE CAJUEIRO NA TARDE DESTA QUARTA FEIRA

GTO da Cidade de Touros prendeu na tarde desta quarta feira um jovem acusado de tráfico de drogas na Praia de Cajueiro em Touros. Com o mesmo foram encontrados drogas(crack e maconha), um caderno com anotações, balança de precisão e uma quantia de 1500 reais fracionados. O acusado foi identificado como Adeilson Barbosa Dias de 21 anos que foi conduzido a Delegacia de Plantão para realizar os procedimentos cabíveis.
Informações; Blog Touros urgente