O salario pago ao prefeito de Touros já é um dos mais alto que os vencimentos de muitos prefeitos de capitais do Brasil. Com o aumento votado e aprovado pela Câmara Municipal de Touros em 2016, o salario do chefe do executivo municipal deverá receber apartir de 2017 25 mil reais, valor bem mais alto em relação ao o que ganha o prefeito do Rio de Janeiro (R$ 13.964,94), Porto Alegre (R$ 15.503,58), Fortaleza (15.891,83) ou por exemplo Recife (R$14.635).
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Comparando o numero de habitantes das cidades de Touros (33 mil) e Rio de Janeiro (6.800.037) não se justifica um salario tão alto para para um agente político de uma cidade considerada pequena, onde sobrevive apenas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A Lei Orgânica do Município geralmente dispõe sobre a competência das Câmaras Municipais para atualizar ou recompor os vencimentos ou subsídios dos agentes políticos municipais (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais). A Câmara Municipal de Touros aprovou o aumentou salarial para prefeito, vice-prefeito e vereadores para os próximos quatro anos.
Já em se falando em Vereadores, chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 06 de agosto de 2012 a proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho.
Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 000 habitantes.
O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.
Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4 900 municípios país afora. Já imaginou?
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