Acompanhada de secretários, prefeita Luciana Farias recebe comissão de professores

Reunião para discutir a situação da educação no município.

Acompanhada de secretários e assessores e na presença de todos os vereadores do Município, a prefeita Luciana Farias recebeu, na tarde desta quarta-feira, 7, a comissão de representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação, formada pelos professores Jailson, Chagas e Maria Isabel.

Explicação do Contador João dos Santos

Da reunião participaram os secretários Francisco de Assis (Administração), Rosário Assunção (Educação), Fernando Varela (Finanças) e João Maria Franças (Obras e Saneamento Ambiental), além do contador João dos Santos. O presidente da Câmara, Francisco Vieira, e os também vereadores De Assis, Tetê, Ney Leite, Pedro, Edvaldo, Fernando Rocha participaram da reunião desde seu início. Os vereadores Rafael e Neném chegaram ao gabinete da prefeita já na parte final da reunião.

A prefeita disse aos representantes dos professores que a Prefeitura continua impossibilitada de conceder reajustes em virtude de se encontrar no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Afirmou, ainda, que no final de janeiro, a Prefeitura saberá, depois da apuração dos gastos com pessoal durante o exercício financeiro de 2011. E aí terá condições de voltar a discutir a reivindicação salarial dos educadores.

Vereadores de oposição e Representantes do Sinte/Touros,
deixam reunião juntos.

O fato de a Prefeitura está no limite prudencial da LRF impede a concessão de reajustes ou aumentos de qualquer vantagem.

Coube ao contador João dos Santos explanar os detalhes técnicos e responder aos questionamentos feitos pelos representantes dos professores. O contador da Prefeitura reafirmou que a Prefeitura cumpre a Lei do Fundeb comprometendo 64% dos recursos com os salários dos professores. O percentual mínimo é 60%. O restante dos recursos (36%) são destinados à manutenção da rede de escolas, além de outras despesas na área da Educação.

Diante da informação de que somente após o final de janeiro a Prefeitura terá condições de voltar a discutir a questão salarial, os representantes dos professores decidiram se retirar do gabinete. Na ocasião, a prefeita solicitou que assinassem a ata da reunião e fez um apelo para que os professores se reúnam com a secretária de Educação a fim de discutir o cumprimento do calendário de aulas, prejudicado com a greve que durou mais de 90 dias. Os representantes dos professores afirmaram que basta a Secretaria de Educação convocar o Sindicato.

Os vereadores Fernando Rocha e Ney Leite deixaram o gabinete juntamente com os representantes dos professores, que anunciaram a disposição de ir à Justiça em busca dos seus direitos. A Prefeitura, por intermédio do contador João dos Santos, reafirmou que o reajuste não pode ser concedido por impedimento legal e porque a Prefeitura já está cumprindo a Lei do Fundeb e a Lei que fixou o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Fonte: Gerson de Castro