Projeto prevê redução no número de vereadores em Touros

Vereadora Mayara Priscila (PTdoB)

Um projeto de lei pretende reduzir o número de vereadores em Touros/RN. A proposta prevê diminuição de 13 para 9 parlamentares no município. Segundo a vereadora autora do projeto de lei, Mayara Priscila (PTdoB) que defende esta redução, expressou em sua rede social que cada vereador gera despesa para o povo, seja com salários, diárias com viagens, assessor parlamentar, material de expediente, energia elétrica, e até mesmo com o cafezinho e a água. Pois em qualquer casa, quanto mais gente tem, maior o gasto.

 De Junho de 2016 até agora, para atender a demanda destes 4 vereadores, o orçamento da Câmara ficou R$ 288.000,00 maior, apenas em salários sem contar as demais verbas. O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

O Projeto de Emenda a lei Orgânica do Município de Touros nº 002/2017 entrou na pauta da decima oitava sessão ordinária da Câmara Municipal desta quarta( 14/06) para ser encaminhada as comissões técnicas. O Projeto da vereadora Mayara Priscila pretende mudar e trazer nova redação ao § 1º. do Artigo 38 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores em  9 (nove). O número de 13 parlamentar é o máximo para município de mais de 30 mil até 50 mil habitantes, além de verificar na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais o teto máximo de número de vereadores.

A Câmara aprovou o aumento do número de vereadores em outubro de 2011, em votação de 2º turno, em votação unanime confirmou o aumento de vagas, das nove cadeiras para treze. So resta saber se o projeto que ganha simpatia popular, diante do descredito político que o país vive, se a Câmara de Touros, ira engavetar ou aprovara o projeto.

Mesmo sem expressão política, Mayara Priscila (PTdoB) foi eleita com 576 votos obtidos no último pleito municipal, Mayara Priscila da Silva, 25 anos, natural de Touros, é a esposa do ex-secretário de finanças da Prefeitura tourense na Gestão Ney Leite (PSD), Gildenes Raimundo dos Santos.