A oficina foi teve como objetivo apresentar e discutir com os gestores públicos dos municípios, da área ambiental e jurídica, a legislação específica que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e todos os pontos de ordem legal e ambiental, para a formulação e execução do plano.
Na ocasião, o Coordenador do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos da Semarh, Sérgio Pinheiro, fez uma apresentação sobre aterros sanitários de pequeno porte e aterros sanitários em vala. De acordo com Sérgio, os tipos apresentados são alternativas transitórias até que os municípios tenham condições de implantar e gerir o aterro que atenderá a região.

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