Enquanto a parcela da
arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) repassada
às prefeituras do Rio Grande do Norte cresceu 28,29% em 2013, no
comparativo com 2012, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
aumentou 1,5%, descontada a inflação.
As informações fazem
parte de comunicado feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (FPM) aos prefeitos, secretários e assessores no dia 31 de
dezembro último um conjunto de informações sobre o comportamento do ICMS
e do FPM.
O comportamento do tributo estadual e da transferência constitucional que é feita pelo Governo Federal às Prefeituras mostra, no entendimento do presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, a disparidade entre a receita do FPM, principal fonte de renda da maioria dos pequenos municípios, e o aumento de despesas.
No comunicado distribuído aos prefeitos, o presidente da FEMURN mostra, ainda, a evolução e os últimos aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional do Magistério.
Touros
Os números demonstram que 2013 financeiramente foi melhor paras as prefeituras inclusive para Touros, porém sem articulação, planejamento e principalmente sem administração dos recursos públicos, o executivo municipal da "Esquina do Brasil" entrou em um verdadeiro caos e fecha 2013 no vermelho com atrasos de salários de funcionário comissionados e contratados, além de fornecedores. O atraso do INSS de 2013 por parte da gestão do Prefeito Ney Leite (PSD) deverá prejudicar o município de Touros no que diz respeito a repasses de recursos de emendas parlamentares e ou possíveis convênios. Além disso os atrasos no repasse do duodécimo para a Câmara denunciado pelo "Touros em Foco" poderá prejudicar futuramente o legislativo municipal.
O aumento nos gastos da prefeitura municipal de Touros, obrigou o TCE-RN a enviar ao prefeito Ney Leite, um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal (nº 130/213). Altos gastos com folha (mais de 70%), diárias, contratos elevaram o limites prudência da prefeitura de Touros, por não haver planejamento administrativos no executivo municipal. Foram incorporados a gestão municipal mais de 500 pessoas (comissionados e contratos) em diversas secretarias municipais além de firmar contratos milionários injustificados colocado em "cheque" as finanças do município.
Hoje a prefeitura de Touros passa por uma situação financeira delicada, já que segundo informações, o executivo municipal já estaria ultrapassando o limite prudencial. No que diz respeito à transição de gestões, a ex-prefeita Luciana Farias (PPS) entregou a prefeitura com 52,93% ou seja, dentro do limite legal, algo que contribuiu para que a prefeitura reajustasse em 8% o salário dos educadores no inicio de 2013. Em Abril 2013, o INSS da Prefeitura Municipal de Touros era de R$ 401.036,97 e já no mês de maio um aumento de quase 100% ou seja, R$ 709.106,05. A diferença é de R$ 308.069,08, mais de trezentos e oito mil reais em apenas um mês. Comparando o valor com o mesmo período do ano passado o aumento é altíssimo, enquanto em maio de 2012 demostrar R$ 192.030,67 contra R$ 709.106,05 de maio de 2013.
O comportamento do tributo estadual e da transferência constitucional que é feita pelo Governo Federal às Prefeituras mostra, no entendimento do presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, de Lajes, a disparidade entre a receita do FPM, principal fonte de renda da maioria dos pequenos municípios, e o aumento de despesas.
No comunicado distribuído aos prefeitos, o presidente da FEMURN mostra, ainda, a evolução e os últimos aumentos do salário mínimo e do piso salarial nacional do Magistério.
Touros
Os números demonstram que 2013 financeiramente foi melhor paras as prefeituras inclusive para Touros, porém sem articulação, planejamento e principalmente sem administração dos recursos públicos, o executivo municipal da "Esquina do Brasil" entrou em um verdadeiro caos e fecha 2013 no vermelho com atrasos de salários de funcionário comissionados e contratados, além de fornecedores. O atraso do INSS de 2013 por parte da gestão do Prefeito Ney Leite (PSD) deverá prejudicar o município de Touros no que diz respeito a repasses de recursos de emendas parlamentares e ou possíveis convênios. Além disso os atrasos no repasse do duodécimo para a Câmara denunciado pelo "Touros em Foco" poderá prejudicar futuramente o legislativo municipal.
O aumento nos gastos da prefeitura municipal de Touros, obrigou o TCE-RN a enviar ao prefeito Ney Leite, um Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal (nº 130/213). Altos gastos com folha (mais de 70%), diárias, contratos elevaram o limites prudência da prefeitura de Touros, por não haver planejamento administrativos no executivo municipal. Foram incorporados a gestão municipal mais de 500 pessoas (comissionados e contratos) em diversas secretarias municipais além de firmar contratos milionários injustificados colocado em "cheque" as finanças do município.
Hoje a prefeitura de Touros passa por uma situação financeira delicada, já que segundo informações, o executivo municipal já estaria ultrapassando o limite prudencial. No que diz respeito à transição de gestões, a ex-prefeita Luciana Farias (PPS) entregou a prefeitura com 52,93% ou seja, dentro do limite legal, algo que contribuiu para que a prefeitura reajustasse em 8% o salário dos educadores no inicio de 2013. Em Abril 2013, o INSS da Prefeitura Municipal de Touros era de R$ 401.036,97 e já no mês de maio um aumento de quase 100% ou seja, R$ 709.106,05. A diferença é de R$ 308.069,08, mais de trezentos e oito mil reais em apenas um mês. Comparando o valor com o mesmo período do ano passado o aumento é altíssimo, enquanto em maio de 2012 demostrar R$ 192.030,67 contra R$ 709.106,05 de maio de 2013.
Comunicação do TCE-RN
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