Deu no Gazeta do RN: Uma longa
briga judicial tramita na justiça do Rio Grande do Norte há alguns anos.
Trata-se de um caso de acusação de adulteração de certidão e escritura
de uma grande área na cidade de Touros-RN, distante 82 km de Natal no
litoral norte do RN. De um lado Maria Madalena Jácome Brito Varela de
Souza, viúva do empresário Edmilson Varela de Souza e do outro lado o
Serviço Notarial e Registral de Touros (Cartório Único), sob a então
titularidade do Sr. Carlos Rogério Machado do Nascimento. O espólio de
Edmilson Varela reivindica a posse de uma propriedade com pouco mais de
mil hectares localizada a beira mar em área urbana da cidade de Touros. O
processo seguido de outros tantos, levou o desembargador Cláudio
Santos, Corregedor Geral de Justiça a determinar uma Inspeção Judicial
no Cartório de Touros seguidamente do afastamento do tabelião Carlos
Nascimento em abril de 2011. O cartório segue funcionando desde então
sob a titularidade do tabelião substituto Júlio Nascimento, filho do
notário afastado.
Viúva e
representantes do espólio de Edmilson Varela de Souza acusam o tabelião
Carlos Nascimento de ter cometido fraudes e adulteração da certidão e
escritura da citada área. Tudo teria começado em 1983, quando Edmilson
Varela de Souza adquiriu duas propriedades no município de Touros, por
intermédio de escrituras públicas registradas no Cartório de Touros,
matrículas 813 e 814. Com o falecimento do empresário Edmilson Varela em
1988, o tabelião de Touros teria por conta própria, sem o conhecimento e
assinaturas dos interessados, promovido uma mudança drástica no
registro do imóvel. A adulteração no livro de registro foi feita
grosseiramente com corretivo segundo consta provas no processo movido por Maria Madalena Jácome.
De um dia
para o outro a área passou a constar com novo proprietário dos bens
adquiridos por Edmilson Varela em 1983. A firma individual de Milton
Gomes de Souza Sobrinho foi beneficiada com a generosa transferência dos
bens. Representantes do espólio asseguram que Milton Gomes Sobrinho é
na verdade uma espécie de “laranja” do tabelião Carlos Nascimento que
teria sido beneficiado diretamente com a adulteração. Segundo Madalena
Jácome, o beneficiado Milton Gomes Sobrinho é amigo pessoal do tabelião
de Touros há décadas e teria ficado com uma parte do que veio a ser um
empreendimento.
Na área de
mais de mil hectares que teria sido adulterada pelo tabelião, foi
edificado um loteamento com o nome de “Praia do Farol”. Do
empreendimento foram vendidos cerca de dois mil lotes em menos de três
anos. O negócio teria segundo representantes do Espólio de Edmilson
Varela, resolvido a vida financeira do tabelião de Touros que chegou a
ter um significativo aumento de patrimônio, fato inclusive que teria
proporcionado ao mesmo, as condições necessárias para ser candidato a
prefeito de Touros nas eleições de 2004 enfrentando tradicionais
políticos daquela cidade sem nunca antes ter militado no cenário
político do município. Por outro lado, o “proprietário” do
empreendimento Milton Gomes Sobrinho continuou a viver em dificuldades
financeiras, mesmo tendo vendido todos os lotes do grande loteamento
imobiliário.
O notário
afastado também é acusado de utilizar uma instituição de ordem pública
como privada, além de ter cobrado por diversas vezes valores muito acima
dos determinados pela tabela de emolumentos. Conforme preceitua o art.
236 da Constituição da República, regulamentado pela lei 8.935, de 1994,
o ingresso na atividade se faz por meio de concurso público de provas
escritas, orais e de títulos. Sua remuneração é fixada por meio de lei
estadual (lei de emolumentos). Os notários são pagos pelos usuários
desses serviços e, se sujeitam à fiscalização do Poder Judiciário
(Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal), bem como pelo
Conselho Nacional de Justiça.
A
reportagem do Gazeta do RN tentou falar com o Sr. Carlos Nascimento por
mais de uma vez sem sucesso. Essa reportagem foi informado que o
ex-notário se encontrava fora da cidade de Touros. O Sr. Milton Gomes
Sobrinho também não foi localizado nem em Touros tampouco em Natal,
aonde segundo informações de um vizinho, ele supostamente conserva sua
segunda moradia na casa de um parente.
Fonte: Gazeta do RN
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