Prefeito Ney Leite (PSD) e Vice Junior da Emater (PCdoB) |
Em Assembleia dos professores da rede municipal
nesta terça (20) o prefeito Ney Leite prometeu pagar o piso nacional da
categoria apartir de setembro repassando aos profissionais em educação um reajuste
de 14,3% referente a 2011.
Com o reajuste
concedido, compromete-se mais de 100% das receitas do FUNDEB, segundo declarou
a Secretária de Educação, Maria do Socorro, sobrando nada para manutenção das
escolas. Na Assembleia o gestor municipal se recusou a firma compromisso por
escrito com os educadores, afirmando que apenas a palavra dele resolveria.
Assembleia dos professores (Foto:Fco.de Assis) |
Hoje a prefeitura de Touros passa por
uma situação financeira delicada, já que segundo informações, o executivo
municipal já estaria ultrapassando o limite prudencial com folha de pagamento,
devido a um grande numero de cargos comissionados e contratados, somando-se
apartir de setembro com o reajuste de 14,3%. No que diz respeito à transição de
gestões, a ex-prefeita Luciana Farias (PPS) entregou a prefeitura com
52,93% ou seja, dentro do limite legal, algo que contribuiu para que a prefeitura
reajustasse em 8% o salário da categoria no inicio de 2013. A LRF estabelece que o limite prudencial de gastos com pessoal é de 51,3% do orçamento e o limite total, de 54%.Segundo a LRF, se a gestão municipal ultrapassa o gasto de 54% da destinação de receita com o gasto de pessoal, ela fica, inicialmente, comprometida em reduzir esse percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes. Se isso não acontecer, a situação, aí sim, piora para a administração pública, uma vez que pode ficar impossibilitada de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indireta de outro ente, como Governo Federal e Estadual, e contratar operações de crédito – fazer empréstimos
Em Touros as contas devem apertar ainda mais com
os repassem dos direitos adquiridos pelos educadores que ainda precisam ser pagos,
tais como: quinquênios, mudança de letras, títulos, mudança de nível e pesando também a diminuição do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios),
tudo isso deverá contribuir para intensificar atrasos de salários de
funcionários, prestadores de serviços e repasse a fornecedores se alguma medida
de saneamento dos gastos não for tomada, como por exemplo a diminuição dos números de comissionados e contratados.
Nos primeiros meses de mandato, a prefeitura de
Touros, ficou conhecida por gastos astronômicos, porém com o passar dos meses o
discurso foi tomando outro rumo, a palavra de ordem na prefeitura de Touros hoje é
cortar gastos onde cabeças irão rolar, como afirmou o chefe do executivo
municipal em reunião com cargos comissionados realizada em 31/05.
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