O presidente do CRO-RN, Eimar Lopes, concedeu
uma entrevista para a InterTV Cabugi para falar das demissões de ACDs, ASBs e TSBs
que atuavam nas equipes de Saúde Bucal do PSF (Programa Saúde da Família) na
maioria dos 166 municípios do interior do Rio Grande do Norte. O CRO-RN e o
SOERN (Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN) estão atuando junto nessa
denuncia, que já foi feita à Procuradoria-Geral de Justiça no último dia 22 de
janeiro.
O Ministério Público deverá atuar junto às
prefeituras para propor aos novos prefeitos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
para regularizar a situação dos novos contratados. Para os presidentes do
CRO-RN e SOERN, Eimar Lopes e Ivan Tavares, respectivamente, a melhor solução
para o problema é a realização de concurso público para a contratação dos profissionais
da saúde que atuam no PSF, evitando as demissões que acontecem a cada quatro
anos com a eleição dos novos prefeitos.
O maior número de demissões acontece com as
ACDs, ASBs e TSBs que ficam à mercê dos interesses políticos dos novos
prefeitos, que demitem equipes inteiras para colocar outras pessoas amigas ou
que são correligionárias políticas. Num dia apenas, o CRO-RN recebeu 12 pedidos
de novos registros de ACDs para um município de região do Agreste.
O CRO-RN alerta aos
novos prefeitos que não irão tolerar as demissões desses profissionais
legalmente habilitados para exercer suas funções no SUS. Vários profissionais
realizaram um curso de qualificação exigido pelo Ministério da saúde, o curso
de 1.200 horas foi realizado por profissionais dos municípios de Touros, Natal,
Ceará-Mirim, João Câmara, Caraúbas, Apodi, Pau dos Ferros, Alexandria, São José
de Mipibu entre outros. Com a Troca de Prefeitos vários dos profissionais
qualificados foram demitidos dando lugar a pessoas não habilitada para a
função. O Registro dos profissionais serão só realizados através de apresentação
de certificado de conclusão de curso em escolas regulamentadas pelo MEC.
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