Prefeitura de Touros correm risco de não pagar 13º em 2017

Palácio Porto Filho (Arquivo)

Diante dos diversos atrasos na folha de pagamento a prefeitura de Touros/RN, é uma das candidatas a não conseguir honrar o compromisso de pagar o 13º salario dos servidores municipais. 

Para não correr esse risco a prefeitura de Touros, deverá tomar algumas atitudes impopulares, tais como exonerar 100% dos cargos comissionados, a diminuição drástica dos contratos de prestação de serviço com pessoa física, além de diminuir os vencimentos dos secretários municipais, só assim a prefeitura de Touros terá dinheiro em caixa para quitação do abono natalino dos servidores efetivos.

Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 01/11, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio.

Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês.

As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não foi o caso de Touros/RN. 

Segundo o presidente da Femurn, o RN receberá até dezembro o mesmo valor de repasses federais do ano passado, uma vez que não houve neste exercício o aporte extra referente à repatriação, que rendeu à União, na ocasião, R$ 11 bilhões extras dos quais R$ 6 bilhões ajudaram a reforçar o caixa dos municípios pelo País.

Nessa divisão, o RN recebeu recursos extras em 2016 de R$ 100 milhões, totalizando menos de R$ 200 milhões de repasses totais da União. Este ano, mesmo com o avanço da inflação, dos salários de categorias profissionais e dos preços administrados que impactam sobre os custos dos municípios, os valores repassados não aumentaram um centavo, agravando a situação das prefeituras.

“Para se dar um exemplo de quanto os municípios saíram perdendo – ilustra Benes Leocádio -, aqueles com até 23 mil habitantes, enquadrados na categoria 0.6, que receberam no ano passado R$ 400 mil, este ano tiveram direito a apenas R$ 23 mil”.

O município de Macau, lembra Benes Leocádio, simplesmente já demitiu 100% de seus cargos comissionados.

Somando-se a essa dificuldade financeira que assola diversas municipalidades, a Prefeitura de Touros, realizou diversas contratações, inchando a folha e não planejando as ações para os meses seguintes, com isso sofre com o atrasos de diversas categorias no âmbito municipal, bem como o atraso de fornecedores e e diversos contratados que realizam a prestação de serviço no municipio de Touros.