16 de novembro: Veja a Ordem do Dia da sessão da Câmara de Touros

ORDEM DO DIA: 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Décima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2017.

 PROJETOS EM DISCUSSÃO:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 024/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA – Autoriza o Poder Executivo a conceder a Isenção de Pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos proprietários de terreno sem edificação, que produzam alimentos orgânicos, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 025/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO FRANÇA CRUZ – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Agências Bancárias e Agências dos Correios do Município de Touros/RN disponibilizarem banheiro aos clientes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 028/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Institui o dia municipal do laringectomizado no município de Touros, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 027/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO CAVALCANTE DE MEDEIROS FRANÇA – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas que especifica, no âmbito do município de Touros, e dá outras providências EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE SAÚDE;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 029/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA – Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino do município de Touros/RN, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO;
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 030/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB NASCIMENTO – Torna obrigatória a disponibilização de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Touros/RN, em local de fácil acesso nos órgãos e escolas públicas do município. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
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• PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 031/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a regulamentação da atividade de bombeiros civis e fixa exigências mínimas de segurança para estabelecimentos e eventos realizados no município de Touros, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 032/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA – Institui a Semana Municipal de Atendimento Odontológico nas escolas públicas do município de Touros.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 033/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre a criação do Projeto “Praia Limpa” e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 034/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre os Requerimentos, as Indicações, Projetos de Lei e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 035/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA – Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência.

REQUERIMENTOS:

• REQUERIMENTO 413/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Colocação de duas Lombadas em frente aos Poços da Tainha.
• REQUERIMENTO 414/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Pintura das Lombadas no distrito de Carnaubinha Touros/RN, para facilitar a visibilidade dos Motoristas e Motociclistas.
• REQUERIMENTO 415/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – Solicitando a Pintura de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Lindalva Taveira, no distrito de Carnaubinha – Touros/RN.
• REQUERIMENTO 416/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, AO SAAE – Solicitando que seja solucionado o problema de escoamento de água na Esquina do Brasil.
• REQUERIMENTO 417/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA ROCHA, À CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que a Televisão do Plenário seja usada para um Cronômetro Eletrônico através do computador, para os Parlamentares observarem seu tempo de discurso.
• REQUERIMENTO 418/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando doação de Poço Artesiano no distrito de Vila Assis, para uso de Carros Pipas e para irrigação do Campo.
• REQUERIMENTO 419/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Relatório Fiscal da arrecadação da Secretaria de Tributação de Janeiro a Outubro do corrente ano.
• REQUERIMENTO   420/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, AO SAAE – Solicitando Isenção da Taxa de Esgoto das Ruas do Município que não existe Saneamento.
• REQUERIMENTO 421/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE LELIS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando o cumprimento do Requerimento 237/2017 de autoria do Vereador José Tiago, o qual solicita reforma da Quadra de Esporte da Escola Municipal Junqueira Ayres.
• REQUERIMENTO   422/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando Aquisição de Ambulância para o Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado.

• DEMAIS ASSUNTOS:
• TRIBUNA POPULAR: Ex Prefeito do Município de Touros
• INSCRITO: Ney Rocha Leite
• ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas.

• TRIBUNA POPULAR: Ex Secretário de Financias do Município de Touros
• INSCRITO: Gildenes Raimundo dos Santos
• ASSUNTO: Esclarecimento Sobre Recursos deixados em Conta para Pagamento do 13° dos Professores e saldos em contas