Fique Por Dentro: Ordem do dia 23 da sessão da Câmara de Touros

ORDEM DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017

Sexta Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO – Dispõe sobre a criação do “Balcão da Cidadania” na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Touros e dá outras providências. EM VOTAÇÃO EMENDA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO E APÓS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA – Institui a semana municipal da agricultura familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de touros/RN e dá outras providências. EM VOTAÇÃO EMENDA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA E APÓS PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA TEIXEIRA – Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal de Touros e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE;

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE SOUZA DE FRANÇA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional, Estadual e Municipal nos estabelecimentos de ensino Localizados no âmbito do município de Touros, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros o mês “Novembro Azul”, dedicado a dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. ENCAMINHAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.

REQUERIMENTOS:

• REQUERIMENTO 353/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Construção de 2 (dois) quiosques Padronizados na Rua Principal no distrito de Perobas- Touros/RN.

• REQUERIMENTO 360/2017 – DE AUTORIA DOS VEREADORES:  TEREZINHA DOS SANTOS TEIXEIRA, MAYARA PRISCILA DA SILVA, FELIPE SOUZA DE FRANÇA E JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À  PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOUROS  – Solicitando a constituição de Comissão Especial de Inquérito  – CEI, afim de apurar quais foram as irregularidades cometidas nas contratações por prazo determinado, realizadas a partir de 1º de janeiro de 2017, conforme reconhecidas no Decreto Municipal nº 020/2017, assinado pelo Excelentíssimo Prefeito, publicado no Diário dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 03 de agosto de 2017.

• REQUERIMENTO 361/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Solicitando Construção de uma Praça na Rua Principal do distrito de Boqueirão – Touros/RN.

• REQUERIMENTO 362/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FARIAS, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que sejam   tomadas Providencias em ralação aos Veículos que se encontram em Total abandono na Garagem da Prefeitura.

• REQUERIMENTO 363/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a criação do Festival do Cordel, Música e Literatura no Município de Touros/RN.

• REQUERIMENTO 364/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando o resgate da Sexta da Boa Arte no Município de Touros/RN.

• REQUERIMENTO 365/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando a Implantação do Projeto CIDADE LIMPA com Premiação aos moradores e Comerciantes das Ruas e Avenidas mais limpas da Cidade.

DEMAIS ASSUNTOS:

TRIBUNA POPULAR: Luiza Inês Pereira de Almeida Scapini - Secretária de Turismo ASSUNTO: Projetos a serem desenvolvidos ou em desenvolvimento pela Secretaria de Turismo.