Fraude na AL soma R$ 5,5 milhões

De forma rudimentar e sem nenhum controle processual oficial, dados de mais de 100 pessoas foram incluídos na folha de pagamento da Assembleia Legislativa (AL) potiguar, entre 2006 e 2011. A inclusão era determinada ao Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP) pela procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês Reinaldo, sem nomeação oficial do servidor publicada na maioria dos casos. Os salários pagos aos funcionários fantasmas, através de 20 mil cheques emitidos no período, foram os financiadores do esquema corruptivo que culminou na subtração de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembleia. A fraude foi detalhada ontem pelo Ministério Público Estadual (MPE) após a deflagração da Operação Dama de Espadas, que descortinou a fraude e levou à prisão de duas pessoas e ao afastamento de três  servidores do Poder Legislativo.

Emanuel AmaralAna Paula Macedo de Moura, servidora comissionada e assessora particular da procuradora-geral, Rita das Mercês, foi detida na AL

Conforme exposto pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Keiviany Silva de Sena, em coletiva de imprensa, o  esquema iniciado a partir do uso de cheques-salário pode ser ainda mais antigo do que o mensurado durante a investigação. “Nós delimitamos um espaço de tempo a partir das denúncias feitas em 2009. Analisamos, porém, de 2006 até 2011, e identificamos os ilícitos”, destacou. A investigação atual não atingiu os deputados estaduais, pois as Promotorias não tem autonomia para tal. Nos anos investigados, três foram os presidentes da AL: Robinson Faria (2006-2010); Márcia Maia (2010-2011) e Ricardo Mota (2011-2015). Apesar de não serem investigados, nenhum deles, incluindo o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, se pronunciou sobre o assunto.

TN