José Adécio aprova projetos em reunião ordinária na CCJ

Deputado José Adécio participando da reunião da CCJ

O Deputado José Adécio participou na terça-feira (14), da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ). O Deputado e os demais membros da comissão aprovaram, por unanimidade, três Projetos de Lei.

Entre as matérias aprovadas estão: O Projeto de Lei que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitações e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do Carnaval de Macau no Calendário Turístico do Estado.

O Projeto de Lei que institui o dia 25 de março como o Dia da Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose. Por fim, foram distribuídas 25 matérias para os relatores. Além do Deputado José Adécio participaram da reunião os deputados; Márcia Maia, Kelps Lima, Galeno Torquato e Carlos Augusto Maia.