Além de secar as fontes e mananciais de água do Rio Grande do Norte, a longa estiagem pela qual o estado passa deve enxugar os investimentos dos municípios do interior nos festejos carnavalescos de 2014. É que, de acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN), uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação. Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água.
Datada de 1º de junho de 2012, a recomendação emitida pelo MPjTCE/RN, diz que, “enquanto persistir a situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012 [...] abstenham-se (os municípios) de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos”. O decreto citado era válido por 90 dias, mas, desde então, foi renovado três vezes pelo Governo do Estado. A última renovação vale até o dia 19 de março, porém o executivo já decidiu publicar novo decreto, renovando o estado de emergência por mais 180 dias.
O procurador-geral do MPjTCE/RN, Luciano Ramos está viajando. Por telefone, a chefe do gabinete do procurador geral, Joana Barreto, explicou que a recomendação foi reenviada para os municípios em 2013 e continua valendo para este ano. “Vários prefeitos já nos procuraram para tirar dúvidas sobre à realização de festas e foram orientados nesse sentido”, detalha.
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