MPF investiga irregularidades do Bolsa Familia em Touros

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) já instaurou 389 procedimentos investigativos judiciais e extrajudiciais para apurar possíveis irregularidades na execução do programa Bolsa Família no Estado. A Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-RN) não informou os procedimentos existentes no Estado, mas, segundo relatório da última auditoria realizada em seis municípios potiguares, todos apresentavam  fraudes ligadas ao programa. Funcionários públicos e pessoas com renda acima do permitido recebem o auxílio indevidamente por parte do Governo Federal.

O mais recente caso foi apresentado à imprensa segunda-feira. O MPF em Pau dos Ferros ingressou com denúncia e ação civil pública por improbidade administrativa contra a gestora afastada do Bolsa Família, Ivonete Cavalcante da Silva, em Frutuoso Gomes, a 349 quilômetros de Natal. Ivonete e mais cinco são apontadas por envolvimento em fraudes ao programa. Todas poderão responder por estelionato e Ivonete ainda por prevaricação e inserção de dados falsos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.

Denúncias como essa se espalham por outros municípios. Em Touros, a 87 quilômetros da capital, há informações de que a esposa de um vereador  estaria recebendo indevidamente, desde 2007, o auxílio pago através do cartão Bolsa Família. O MPF-RN não informou quais os municípios estariam envolvidos nos 389 procedimentos investigativos instaurados. No RN, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  foi repassado, apenas em 2013, quase R$ 638 milhões através do programa. O MDS registra ainda que o número de famílias beneficiadas atingiu a marca de 361.550. Não há informações de quanto desse montante foi pago indevidamente, mas os órgãos de controle externo apontam para o mau uso da verba pública em terras potiguares.

TN