Moradores indignados com as queimadas constates no lixão
de Santa Luzia, denunciaram Novamente ao Blog Touros em Foco o crime ambiental,
ora praticado nas margens da RN 064 que liga a cidade de Touros ao
distrito de santa Luzia, que é rota constante de Ônibus, carros e motos. Segundo
os moradores as queimadas são constantes, as fotos foram registradas Dia
08/10/2013. O lixão de Santa Luzia receber o lixo coletado da cidade de Touros
pela Prefeitura Municipal, No Mês de Fevereiro de 2013 Fizemos aqui Uma Matéria
Sobre o Mesmo Assunto Cerca de 8 Meses depois O Ato Volta a Ocorrer No Lixão.
Lixões:
Embora seja previsto como crime ambiental, a
presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos
municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e o despreparo das
administrações municipais, bem como, da ausência de efetiva fiscalização.
Na Lei nº 9.605/98 trata dos crimes
ambientais, destaca-se o art. 54, o qual traz o seguinte “Art. 54. Causar
poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora: Pena: reclusão, de um ano a quatro anos, e multa.
Se o crime ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou
gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as
exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: Pena: reclusão, de um a
cinco anos.
Dois crimes Ambientais São identificados: o Lixão e a queimada de resíduos |
Na Tentativa de Cumprir a Nova lei de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) que diz que, até 2014, todos os municípios
brasileiros terão que transformar os seus depósitos inadequados de lixo, os
chamados “lixões”, em aterros sanitários. A Prefeita de São Miguel do
Gostoso/RN "Fafá Dantas" realizou dia 25/09, uma reunião com
engenheiros onde foi discutido a criação de um consórcio intermunicipal no
intuito de viabilizar um aterro sanitário para atender a toda região do Mato
Grande. A reunião contou também com a presença dos prefeitos de Pedra Grande -
Marcão, Rio do Fogo - Laerte, Maxaranguape – Neidinha e dos os secretários
municipais de Administração de Pedra Grande - Raimundo Nonato, Agricultura de
Maxaranguape - Carlos André, Ricardo Cabral de Touros e demais vereadores de
Pedra Grande.
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isso em Santa Luzia Já virou moda! no mínimo a cada 15 dias isso acontece!
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