segunda-feira, 18 de março de 2013

Prorrogado Estado de Emergência em Touros e mais 143 municípios

Estrada de Zabelê,região de Serra Verde (Arquivo do Blog)

A falta de chuvas regulares no Nordeste brasileiro, sobretudo no RN, levou a governadora Rosalba Ciarlini a prorrogar o decreto de situação de emergência nos 144 municípios do estado.
O  Diário Oficial do Estado deste sábado(16) já vem com o novo decreto: 
"Fica declarada Situação de Emergência por Seca nos 144 municípios afetados, conforme anexo; haja vista a situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizando uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do RN, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias".
Touros
Com a estiagem se prolongando, os açudes e barragens secam mais depressa e em vários casos a situação é critica, aumentando ainda mais a busca da população pela lagoa do Boqueirão. O Boqueirão de Touros, que garante água para os pequenos produtores familiares e algumas empresas, está no ponto critico, podendo até mesmo secar em algumas partes caso seu uso indiscriminado continue sendo realizado de forma abusiva.
O Governo do Estado já estuda a real possibilidade de suspender o fornecimento d’água para grandes empresas irrigantes. A situação deve render debates e até ações na justiça, uma vez que algumas empresas dependem do manancial do Boqueirão para continuar suas atividades no setor da agro-indústria.
MOVIMENTO EM CURSO
Preocupado com os efeitos que a sangria da Lagoa do Boqueirão pode provocar no eco sistema regional, o estudante universitário José Ribamar de Medeiros, 23 anos, entrou em contato com a reportagem do site Folha do Mato Grande na tarde dessa quinta-feira 21/02 para comunicar que ele, juntamente com colegas estão iniciando um movimento na internet pela preservação da Lagoa do Boqueirão. José Ribamar falou que ficou chocado com a situação da lagoa em janeiro passado durante as férias. O estudante falou para a  reportagem que frequenta a lagoa há alguns anos e que vem percebendo há algum tempo a queda de volume da lamina d’água da lagoa associado a reclamação dos pequenos agricultores que se mostram preocupados com o drama ambiental que está em andamento sem que as autoridades se pronunciem sobre o caso.
Prefeitura de Touros X Seca
A assessoria jurídica da Prefeitura explicou ao procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, e explicou que o município foi incluído na lista da emergência sem a avaliação de critérios técnicos. Para a assessoria da Prefeitura, Touros não enfrenta os rigores da seca, segundo mostra matéria do Jornal de Hoje, tal afirmação se dar para justificar gastos com o carnaval.
A jornalista Thaisa galvão críticou duramente a declaração da atual gestão de Touros: O fato é que, apesar da justificativa da assessoria, o município de Touros continua na lista da emergência. E, caso Deus faça um milagre e o governo federal libere os recursos para os municípios em emergência, Touros vai recusar? Para garantir que isso não vai acontecer, a Prefeitura bem que poderia seguir o exemplo de Macau, que entrou com ação e, a partir da sentença de um desembargador do Tribunal de Justiça, conseguiu tirar o município da lista.
Veja o Decreto:
http://187.60.79.2/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20130316&id_doc=413690
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