Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os
benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A
decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado
nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).
A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara
Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está
detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não
seriam mais necessários, pois Lula estaria “muito mais em segurança do
que tivera quando livre”.
Nader também ressaltou que, apesar da condenação do ex-presidente não
mudar o que está previsto na lei em relação aos benefícios a
ex-ocupantes de cargos públicos, a Constituição prevê a suspensão de
atos com custos para o patrimônio da União em caso de “inexistência dos
motivos” que os justificaram inicialmente. Para ele, por Lula estar
preso, não precisa mais de funcionários especiais a seu dispor.
Notícias ao Minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário