Ordem do dia na Câmara de Touros

ORDEM DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017

Oitava Sessão Ordinária do segundo período Legislativo do ano de 2017.

PROJETOS EM DISCUSSÃO:

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui, no Município de Touros o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Institui o “Dia municipal da Mulher”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOAB DO NASCIMENTO – Dispõe sobre a isenção de tarifa nos transportes públicos do Município de Touros, aos idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA; COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VIEIRA – Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Touros/RN e dá outras providências” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO COM O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA;

PROJETOS PARA ENCAMINHAR PARA AS COMISSÕES:

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias e drogarias do município de Touros/RN disponibilizarem banheiro ao público.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA MAYARA PRISCILA – Autoriza o Poder Executivo a Isentar do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano –IPTU, a pessoa cadastrada no programa bolsa família e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – Autoriza o Chefe do Executivo a firmar termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Touros/RN junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências. SOLICITAÇÃO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL– Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. SOLICITAÇÃO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

REQUERIMENTOS:

• REQUERIMENTO 368/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Solicitando que a secretaria proceda análise de água dos poços do Município, que abastecem as regiões das Vilas e das Praias, para consumo humano.
• REQUERIMENTO 369/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA BARROS ROCHA, À SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA – Solicitando a construção de abrigo de pescadores na praia de Touros e nos distritos Praieiros: Lagoa do Sal, Cajueiro, São José e Monte Alegre.
• REQUERIMENTO 370/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DE ESTADO, DO TRABALHO HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS – Solicitando o Programa Moradia cidadã para o Município de Touros/RN.
• REQUERIMENTO 371/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTA, À SECRETARIA DO ESTADO, DE TRABALHO HABITAÇÃO E  ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETHAS – Solicitando o Programa Cartão Reforma para o Município de Touros/RN.
• REQUERIMENTO 372/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ TIAGO SANTANA NETO DE FÁRIAS, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – Solicitando Manutenção e Limpeza dos assentos dos Ônibus Universitários.
• REQUERIMENTO 373/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SERGIO FRANÇA CRUZ, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando Construção do CRAS no distrito de Carnaubinha-Touros/RN.
• REQUERIMENTO 374/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DE SOUZA FRANÇA, À PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS – Solicitando que o executivo faça cumprir na integra a Lei de Nepotismo citada nas Leis 570/2007 e 689/2013.