segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Rogério Marinho define amanhã roteiro para Comissão da Reforma Trabalhista

O relator da Comissão da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho, disse que é preciso atualizar legislação para criar novos postos de trabalho.
O relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB), pretende encaminhar a proposta encaminhada pelo governo para votação em até dois meses e meio. A Comissão reúne-se nesta terça-feira (14), às 14h30, para definir o roteiro dos trabalhos e votar os requerimentos em pauta.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de Plenário para apresentar seu parecer.
A reforma encaminhada pelo governo prevê a validade do negociado sobre o legislado em relação a alguns pontos, como parcelamento de férias, participação nos lucros da empresa e cumprimento da jornada limitada a 220 horas.
O deputado acredita que é preciso atualizar a legislação para garantir a abertura de novos empregos, especialmente em um período de crise econômica. “A Comissão quando foi instalada tem o nome de Reforma Trabalhista. Eu prefiro chamar de modernização da legislação trabalhista. Essa é uma lei de mais de 70 anos. Quando o Brasil em 1943 recebeu essa lei era um país agrícola, com vias de industrialização. Hoje, 70% ou pouco mais dos nossos postos de trabalho são da área de serviço. Nós estamos no limiar da quarta onda, que é o Uber, trabalho em casa, robotização, internet, então é necessário que a legislação se adapte ao espírito do tempo”, argumentou.

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