A prefeitura de Gostoso/RN, iniciou a construção sem a devida licença ambiental, descumprindo dessa forma, o que determina a Resolução do CONEMA nº 02/2011. E, por denuncia da Promotoria de Justiça da Comarca de Touros, o IDEMA realizou vistoria detectando a irregularidade. Após a constatação in loco, o município foi notificado a paralisar a obra imediatamente, estes acontecimentos são de março de 2014. Com isso, a obra está parada a mais de um ano.
De posse das informações solicitadas, agora é articular e cobrar junto ao executivo municipal as resolutividades necessárias ao processo. Bem como, informar aos beneficiários de forma clara a situação atual do projeto.
Assis Silva
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